Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 111 Protegida] A. N. D. V. - Fls.: 0 - Tendo em vista este magistrado estar acumulando esta vara juntamente com a 1ª. Vara de Jacupiranga, distante 30 quilômetros uma da outra, aproximadamente, inviabilizando, assim, a realização da audiência de fls. 82, dou-a por prejudicada e redesigno-a para o dia 11 DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 105 nos termos do artigo 89 da Lei 9099/95. Intime(m)-se o(s) o denunciado a comparecer(em) à audiência, a fim de se manifestar(em) sobre a proposta formulada pelo Ministério Público. Consigne-se no mandado que o não comparecimento será interpretado como recusa tácita à proposta de suspensão do processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2513 Ofício Judicial de Fartura conta um acervo atual de 15.006 - quinze mil e seis processos - e o total de 07 escreventes, sendo que apenas 02 cumprem a competência criminal, infância e juventude e execução criminal, encontrando-se um deles afastado por licença-saúde). Dessa forma, com a devida vênia a eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1715 Maia - CTRL: 2457/11 - Fls. 80: “Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado às fls. 70/72, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2195 DOUGLAS APARECIDO ROMANO (OAB 180672/SP) Processo 0002784-83.2014.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - F.L.S. - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade processual, deverá o acusado fazer prova da hipossuficiência, no prazo de dez dias. 2) Analisando a resposta à acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 33 seja juntada em no máximo dez dias, pois caso não haja foto disponível, o réu precisará comparecer à próxima audiência e para tanto ser requisitado com a antecedência necessária. ASSIM, SE EM DEZ DIAS FOR APURADO QUE NENHUM DELEGADO DESTA COMARCA TEM FOTO COLORIDA DO RÉU, REQUISITE-SE A PRESENÇA DESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1522 justificado, sujeitar-se-ão à multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. 4) A fim de melhor orientar as partes e testemunhas, além da intimação, deverá a serventia, na medida do possível, entrar em contato telefônico com as partes, advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 30 Processo nº.: 495.01.2006.007243-1/000000-000 - Controle nº.: 000342/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADENILDA GOMES DOS SANTOS RUFINO - Fls.: - (Fica a defesa intimada para se manifestar na fase do artigo 402 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias.) - Advogados: JOSE LUIZ SATTO JUNIOR - OAB/SP nº.:146654; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2419 esteja extinta. Assim, não havendo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, o processo seguir adiante. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 30/09/2020 às 17:15h. Intime(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 32 (OAB 293809/SP), ANDRÉ LISBOA DE SOUZA MAIA (OAB 309991/SP) Processo 0002966-86.2012.8.26.0495 (495.01.2012.002966) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Cleber Sobral de Oliveira - 1) Analisando a resposta à acusação, formulada pelo (s) denunciado (s), verifico