10.011 Resultados de Processos todos os requisitos para - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 1002
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 94 Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Apelado : FRANCISCA DE JESUS FERREIRA Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR PROCURADOR - DO ESTADO - JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO Relator(a).: Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 32 conhecer da Apelação e do Reexame Necessário, e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa: EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OBRIGATÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL QUE SOLICITOU PEDIDO DE APOSENTADORIA, APÓS TER PREENCHIDO TODOS OS REQUISITOS PARA A CONDIÇÃO DE INATIVA. DECORRIDO O PRAZO DE 60
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior de título executivo, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do o artigo 487, III “b”, do CPC. Publique-se. Registre-se. Arquivando-se oportunamente. Juruá, 07 de Novembro de 2019. Gonçalo Brandão de Sousa Juiz Substituto de Carreira Juruá, 07 de Novembro de 2019 GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA Juiz Substituto de Carreira PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Juruá, 05 de Novembro de 2019 GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA Juiz Substituto de Carreira PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUÁ Rua: Francisca de Paula, nº 100, bairro Centro Processo: 0000205-09.2019.8.04.5100 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Inadimplemento Requerente: Eliez Ferreira da Silva Requ
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 41777 Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011736-12.2017.5.15.0055 AUTOR ANTONIO ROBERVAL VENERANDO ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) RÉU TONON BIOENERGIA S.A. ADVOGADO ALEX JOSE DESIDERIO(OAB: 300204/SP) ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO NUNES COSTA(OAB: 280360/SP) Fica V. Sa. intimada dos esclarecimentos do Sr. perito Chang Yuan Chiang. Dê-se ciên
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 IN CASU, TENHO QUE TODOS OS REQUISITOS PARA HOMOLOGAçãO SE FAZEM PRESENTES DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EM AUDIêNCIA DE FL RETRO PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC Dê-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO SEM CUSTAS FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 02 UHDS, A SEREM P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 276235-25.2013.8.09.0072 : 445 : DIVORCIO CONSENSUAL : WPN CGSP ADV REQTE : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : DECIDO É FACULTADO àS PARTES TRANSIGIREM SOBRE O OBJETO DA LIDE IN CASU, TENHO QUE TODOS OS REQUISITOS PARA HOMOLOGAçãO SE FAZEM PRESENTES DO EXPOSTO, DECRETO O DIVóRCIO DO CASAL, HOMOLOGO O ACORDO EM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 REQUERENTE : JDSM REQUERIDO : VMBC ADV REQTE : 31615 GO - CYNTHIA PATROCINIO DE MORAES RODRIGU ADV REQDO : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : É O RELATóRIO DECIDO É FACULTADO àS PARTES TRANSIGIREM SOBRE O OBJETO DA LIDE IN CASU, TENHO QUE TODOS OS REQUISITOS PARA HOMOLOGAçãO SE FAZEM PRESENTES DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EM FLS RETRO PARA QUE SURTA SEUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 NTIMEM-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85992-27.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LSPN REQUERIDO : VPN ADV REQTE : 5851 GO - MARIA JACINTA DA SILVA DESPACHO : DECIDO É FACULTADO àS PARTES TRANSIGIREM SOBRE O OBJETO DA LIDE IN CASU, TENHO QUE TODOS OS REQUISITOS PARA HOMOLOGAçãO SE FAZEM
estejam dispostas a transacionar o direito que discutem em juízo. Observo, ainda, que a conciliação tem se mostrado a melhor via de solução de conflitos e vem sendo incentivada por todas as instâncias do Poder Judiciário. No caso concreto o processo foi selecionado pois apresenta todos os requisitos para viabilizar um acordo benéfico para as partes, com ganhos inquestionáveis em relação à economia e celeridade processuais. 2) Intimem-se 0002399-61.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE -