Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir RECLAMADO ADVOGADO aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e ADVOGADO taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir ADVOGADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os quesitos padronizados e unificados se encontram nos presentes autos ao final do arquivo pdf. que contém a contestação da autarquia. Também no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora apresentar, por peticionamento eletrônico, os exames, laudos e documentos médicos que comprovem as doenças indicadas, que pretende sejam analisados pelo perito. Esclareço que os documentos médicos deverão ser apresentados pela parte autora no prazo mencionado; somente documentos obtidos após o

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1791 relatadas para a ocorrência da sessão virtual, aguarde-se o retorno eletrônico www.trt5.jus.br/normas, opção de pesquisa "Atos das audiências presenciais, conforme requerido. Corregedoria"). Notifiquem-se as partes, dando-lhes ciência do presente despacho. CAMACARI/BA, 19 de agosto de 2020. CAMACARI/BA, 19 de agosto de 2020. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juiz(a) do

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região autos da reclamação trabalhista acima em epígrafe, em que litiga 2017 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - RACING AUTOMOTIVE LTDA contra TIAGO DE SOUZA LOPES, opôs, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença. A parte adversa teve oportunidade de apresentar resposta, após o que vierem os autos PODER JUDICIÁRIO conclusos. Tudo visto e examinado, passo a decidir:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 762 Processo 071.01.2007.019173-0 Controle nº 863/07, J.P. X MAICON WELLINGTON DAMADA E/OU Fl.122: V...Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao denunciado, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1104 nº 13.043/2014), oficie-se para proceder o registro do gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo, objeto da presente ação, no renavam. Realizada a apreensão, nova diligência será efetuada para retirada do gravame (art. 3º, § 10, II, do Decreto nº 911/69). Expeça-se o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 935 - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP), MILA SIQUEIRA PACHU (OAB 140468/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP) Processo 1002229-54.2015.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Leidinalva Ferreira Piloto - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2092 autos. Após, certificado o transito em julgado, defiro a retirada dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias reprográficas, se requerido. Comunique-se o Distribuidor. P.R.I.C. Arquivando-se oportunamente. - ADV: ALEXANDRE UEHARA (OAB 172370/SP), ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1483 pagamento do “quantun” devido, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação, multa no percentual de dez por cento (10%) e execução, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1031 reais), suspendendo citados pagamentos por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), DANIELA MOROSO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 337236/SP) Processo 1003186-89.2014.8.26.0077 - Busca e Apreensão - Pr