Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3859 Processo 0000127-79.2020.8.26.0472 (processo principal 1002914-06.2016.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ESTRUTEZZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos. Certifique a z. serventia a regularidade da intimação da Fazenda Pública para apresentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a Ação Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 45 Maiara de Castro Andrade PO 2586 C 2586 11 156 11 156 108 Thiago Avancini Alves 46 Luísa Carneiro da Silva PO 2570 C 2570 8 222 8 222 109 Izabella Ferreira Fabbri Nunes 47 Mário Eduardo Guimarães Nepomuceno Júnior PO 2570 C 2570 7 15 7 15 110 Renato de Almeida Martins 48 Alexandre Moreira de Souza ARE/VARGINHA 2570 C 2570 9 118 9 118 111 André Borges Pires Ferreira 49 ARE/DF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 33 Juliana Faria Pamplona 1ªPDA 4440 D 4440 17 83 17 34 Paulo Murilo Alves de Freitas ES/POÇOS DE CALDAS 4440 D 4440 12 60 35 Fabiano Ferreira Costa ES/PATOS DE MINAS 4440 D 4440 12 60 36 Thaís Caldeira Gomes PAF 4440 D 4440 12 37 Guilherme Bessa Neto PAF 4440 D 4440 38 Gustavo Cambraia 4440 D 39 Juarez Raposo Oliveira ARE/VARGINHA 4440 40 Geraldo Júnio de Sá Ferreira PTF 4440 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 33 Juliana Faria Pamplona 1ªPDA 4440 D 4440 17 83 17 34 Paulo Murilo Alves de Freitas ES/POÇOS DE CALDAS 4440 D 4440 12 60 35 Fabiano Ferreira Costa ES/PATOS DE MINAS 4440 D 4440 12 60 36 Thaís Caldeira Gomes PAF 4440 D 4440 12 37 Guilherme Bessa Neto PAF 4440 D 4440 38 Gustavo Cambraia 4440 D 39 Juarez Raposo Oliveira ARE/VARGINHA 4440 40 Geraldo Júnio de Sá Ferreira PTF 4440 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo 56 57 58 59 60 61 62 63 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.112-7 1.327.181-2 SAULO DE FARIA CARVALHO TATIANA MERCÊDO MOREIRA BRANCO THAÍS SALDANHA BELISÁRIO SANTOS THIAGO AVANCINI ALVES THIAGO DE OLIVEIRA SOARES THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES VITOR RAMOS MANGUALDE I I I I I I I I B B B B B B B B I I I I I I I I C C C C C C C C 21 21 21 21 21 21 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ROBSON PERES CAMPOS - 015.488.036-18 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 8.523 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo I - for efetivado o pagamento para formas de execução de celebração de transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência para caixa escolar, de convênio de saída, parcerias ou de outros instrumentos congêneres, salvo TDCO; II - se der a transmissão do bem, nos casos de forma de execução de doação de bens; II - quando for emitida ordem de serviço, nos casos de forma de execução di