Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 FUNDAMENTO E DECIDO. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE FL. 225, O REEDUCANDO DESCUMPRIU AS CONDICOES DO REGIME ABERTO, ESTANDO AT UALMENTE FORAGIDO, O QUE CARACTERIZA SUA FUGA E POSSIVEL PRATICA DE FALTA GRAVE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 50, INCISO VI, DA LEI D E EXECUCOES PENAIS (LEP). NA ADMINISTRACAO JUSTA DO PROCESSO DE E XECUCAO PENAL, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR A EF

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603718693 NATUREZA: A CAO PENAL ACUSADO: WANDERLE I CARLOS JUNIOR E OUTRO DESPACHO OFICIE-SE A DEGAP E A UNIDADE PR ISIONAL DESSA COMARCA SOLICITANDO DILIGENCIAS NO SENTIDO DE REALI ZAR O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO MARCELINO PARA ESTA COMARCA, CONSI GNANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA, DEVENDO SER INFO RMADO A ESTE JUIZO A DATA DA D

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 : : : : : 399286-33.2016.8.09.0116 465 INTERNACAO PROVISORIA MPEG MPB FMTF CBA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603992868 NATUREZA: INTERNACAO PROVISORIA REQUERE NTE: MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PADRE BE RNARDO D E S P A C H O A PEDIDO VERBAL FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO,

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AO PENAL, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR A EFICACIA DO FEITO EXECUT IVO E A DIGNIDADE DA JUSTICA, SE REVELA NECESSARIA, NO CASO, A RE GRESSAO PROVISORIA E CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A OITIVA D O REU, TECNICA ESTA QUE NAO CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 118, 2, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, RESSALVADA EVENTUAL ESPECIALIDADE DE CASO A CASO. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A REGRE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 456173-63.2011.8.09.0164 754 ACAO PENAL YURI FERNANDES FLORENTINO EM APURACAO 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 176441-91.2009.8.09.0162 ( 200901764412 ) 181 EXECUCAO PENAL ADILSON LEANDRO DA SILVA 32885 DF - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO PROTOCOLO NR. : AUTOS

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 IA DE QUE O REEDUCANDO PRATICOU SUPOSTAMENTE PRATICOU DUAS INFRAC OES PENAIS. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. CONFORME AS INFOR MACOES ACIMA DESCRITAS, O REEDUCANDO NAO TEM DADO IMPORTANCIA AOS FINS DA PENA IMPOSTA, NEM AOS BENEFICIOS CONCEDIDOS DURANTE A EX ECUCAO, POIS SUPOSTAMENTE PRATICOU FATO DEFINIDO COMO INFRACAO PE NAL. NESSE SENTIDO, QUE O ATO DO REEDUCADO

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 287853-63.2012.8.09.0116 370 EXECUCAO PENAL ROBSON FLORIANO VIEIRA VALE O ESTADO 31997 GO - ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SAN 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ROBSON FLORIANO VIEIRA V ALE, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. A FL. 663 FOI INFORMADO PELO PR

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : CONFORME AS INFORMACOES ACIMA DESCRITAS, O REEDUCANDO VEM DESCUMP RINDO AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, POSTO QUE, APOS ACOLHIDA DE SUA JUSTIFICATIVA, NAO COMPARECEU A UNIDADE PRISIONAL LOCAL P ARA CUMPRIR REGIME. NESSE SENTIDO, QUE O ATO DO REEDUCADO CARACTE RIZA POSSIVEL PRATICA DE FALTA GRAVE. NA ADMINISTRACAO

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 GRESSAO PROVISORIA E CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A OITIVA D O REU FORAGIDO, TECNICA ESTA QUE NAO CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 118, 2, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, RESSALVADA EVENTUAL ESPECIAL IDADE DE CASO A CASO. HA, INCLUSIVE, PRECEDENTE DO STJ NESTE SENT IDO: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. DISSIDIO NAO DEMONSTRADO . FALTA GRAVE. REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 287750-56.2012.8.09.0116 369 EXECUCAO PENAL O ESTADO CLESIA MOREIRA DE SOUSA 32684 GO - ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE O SR. ESCRIVAO CONFORME REQUER O PARQUET A FL . 342. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO