Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1681 Ramos - Município de Mauá - Vistos. Trata-se de impugnação lançada pelo Município ao cumprimento de sentença que determinou “pagamento de adicional de insalubridade de grau médio de 20%”. Divergem as partes sobre a base de cálculo sobre a qual incide o adicional: a exequente declina R$ 834,99 e o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6219 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1615 constitucional (art. 5º, XXXVI, C.F.), erigida a cláusula pétrea (art. 60, § 4º, IV, C.F.) - Enunciados nos 55 e 59 da II Jornada de Direito da Saúde do C.N.J. traçam diretrizes procedimentais, porém não são obrigatórios, de modo que sua inobservância não implica em nulidade ou em necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1522 Silva - - Ana Claudia de Morais Primon - - Aliane Redigolo de Melo Pereira - - Alcione Cavalcante da Silva - Espólio de Alberto Betao Pereira Justino, repr. Mariana Angélica da Silva Justino - Vistos. Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença, no qual foi determinada a penhora do imóvel de proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2081 valor de R$ 137,00, com correção. Aguardando a transferência bancária. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP) Processo 0008127-86.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1011727-69.2017.8.26.0348) (processo principal 101172769.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1758 tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), ISRAEL PACHIONE MAZIERO (OAB 221042/SP) Processo 0017896-70.2009.8.26.0348 (348.01.2009.017896) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 PROCESSO :1507401-04.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDA : Tatiana Karla da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507402-86.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Teodomiro Vazquez Otero VARA:SAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1504 partes, para prestarem depoimento pessoal sob pena de confesso, bem como das testemunhas tempestivamente arroladas, deverá ser providenciado por seus respectivos patronos. Rol de testemunhas em até trinta dias a contar da intimação. Intimemse SAINT CLAIR SANTOS DE SOUZA e RICARDO MOSCONI GERALDES, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1175 348.01.2009.018085-3/000000-000 - nº ordem 2283/2009 - Arrolamento - ALBA DE JESUS DOS SANTOS TORRES E OUTROS X JOSE TORRES - Fls. 47 - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 07/08 dos bens deixados por falecimento de JOSE TORRES, atribuindo aos herdeiros seus res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1606 TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 0006368-87.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1012098-96.2018.8.26.0348) (processo principal 101209896.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agnaldo H das Neves, Nome Fantasia Arn Comp. Comercio e Representação - Climeia Berto da Silva - Fls. 44/