13 Resultados de Processos supostamente realizado por pessoa idosa - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 Verificada a existência de omissão no aresto atacado, cabe conferir efeito integrativo aos embargos para aclarar a omissão apontada. Conferindo efeito meramente integrativo, acolhe-se a omissão a fim de deliberar que a devolução dos valores indevidamente descontados sejam restituídos em dobro, nos termos do parágrafo único do art. 42
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 a sua demonstração. O erro é observado quando o agente, por puro desconhecimento ou falsa ciência das circunstâncias, atua em desconformidade com sua intenção se tivesse conhecimento da verdadeira situação que circunda o negócio, na forma dos arts. 138 e 139 do Código Civil. Considerando a presença dos elementos substanciais do negóci