Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 962 equidade, em R$ 800,00, observada a gratuidade judiciária deferida. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC) , sem nova conclusão, intime-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 909 que fixo, por equidade, em R$ 800,00, observada a gratuidade judiciária deferida. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC) , sem nova conclusão, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 754 das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 800,00, observada a gratuidade judiciária deferida. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 961 MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP) Processo 1001263-65.2017.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Ana Maria Masitelle da Silva - Folhas 297/300: Ciência ao exequente. - ADV: ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP) Processo 10012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 753 extinguindo o feito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 800,00, observada a gratuidade judiciária deferida. Na hipótese de interposição de apelação, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 752 disponível para impressão. - ADV: MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP), MILTON CALISSI JÚNIOR (OAB 289874/SP) Processo 1003974-09.2018.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.R. - A.B.R. - Certidões de Honorários disponível para conferência e encaminhamento pela parte interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1661 honorários advocatícios, os últimos fixados em 10% (dez por cento) do montante relativo às prestações vencidas até a sentença, consoante o disposto na Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Em caso de interposição de recurso, ouça-se a outra parte e remetam-se os autos à superior instânc

Publicações Judiciais ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

admissibilidade, subam os autos à Superior Instância. Transitada em julgado a sentença, e mantida a condenação, (a) lance-se o nome dos Réus no rol dos culpados; (b) remetam-se os autos à Contadoria para que sejam calculadas as custas processuais; (c) expeça-se ficha individual dos Condenados, a qual deverá ser encaminhada ao Setor de Distribuição para autuação e distribuição, conforme art. 327 do Provimento n. 02, de 06.06.2005, expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça Federa

Publicações Judiciais ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ressarcimento mínimo pelo dano causado. Tendo em vista que o Réu respondeu a todo o processo em liberdade, não verifico presentes os pressupostos para a segregação cautelar, pelo que reconheço a ele o direito de apelar em liberdade, conforme determina o art. 387, parágrafo único, do CPP. Custas pelo Acusado. Em caso de interposição de recurso, e positivo o juízo de admissibilidade, subam os autos à Superior Instância. Transitada em julgado a sentença, permanecendo a condenação, (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 908 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, CITE(M)-SE o(s) réu(s) com as advertências legais. Em vista