10.011 Resultados de Processos superior instância. int. - em: 26/05/2025
Ficha 2 de 1002
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 968 Processo 0105540-34.2007.8.26.0053 (053.07.105540-6) - Procedimento Ordinário - Janete Severino de Oliveira Loureiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 124/129, interposto pela Ré, em seus regulares efeitos. II Às contra-razões. III Após, remetam-se os autos
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1782 Processo 053.07.102294-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Yni Maria Camargo e outros - Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 101/107, interposto pelo Autor, em seus regulares efeitos. II Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. I
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 923 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0005113-24.2010.8.26.0053 (053.10.005113-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joaquim Urias e outros - Estado de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 924 Processo 0609147-61.2008.8.26.0053 (053.08.609147-9) - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo Marisa Aparecida Sales e outros - Recebo o recurso adesivo de fls. 203/212, dando vista a parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MOACIR APARECIDO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1277 Processo 1008454-81.2015.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ OBRIGAÇÃO DE FAZER - Antonio Carlos Pinton - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o conteúdo dos documentos que instruíram a inicial e a manifestação do Ministério Público às fls. 89, e
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 787 É tempo do Estado abandonar o vezo de, mediante interposição automática de recursos simplesmente protelatórios, postergar a definição e satisfação de direitos que encerram, na maioria das vezes, prestações alimentícias” (Cf. Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário n° 326.838/SP). Assim, me rendend
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 842 Processo 0414506-93.1996.8.26.0053 (053.96.414506-9) - Procedimento Ordinário - Instituto Aerus de Seguridade Social - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Para tanto, requeiram as partes o quê de direito, no prazo de dez (10) dias e prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV:
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 293 SALES X TRANSBRASIL S/A LINHAS ÁREAS - Vistos. Recebo o recurso de apelação da falida (fls. 97/124) nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, ao MP e subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV DR. TRISTANA CRIVELARO SOUTO OAB/DF 11704 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUI
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 1029 Queiroz Filho e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP) Processo 0006656-96.2009.8.26.0053 (053.09.006656-4) - Procedimento Ordinário - Izanete Manoel R
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 686 contra-razões. III Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARCEL FERNANDES LUCCHI (OAB 211340/ SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP) Processo 053.06.135005-3 - Procedimento Ordinário - Otacilia Marques Pereira - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. I - Fls. 58/64 e 65/70: