TJSP 10/06/2011 -Fch. 923 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 972
923
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO
(OAB 141237/SP)
Processo 0005113-24.2010.8.26.0053 (053.10.005113-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Joaquim Urias e outros - Estado de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 42/48 por seus jurídicos e
próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 61/87, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3.
Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas
homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0006108-71.2009.8.26.0053 (053.09.006108-2) - Procedimento Ordinário - Terezinha Oliveira Santos - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 105/113, interposto pela Autora,
em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: LUCIANO
NITATORI (OAB 172926/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP)
Processo 0006541-41.2010.8.26.0053 (053.10.006541-7) - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - João de Deus
Vidal e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outros - Vistos. I - Certidão de fls. 88: recolha o autor os valores
faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA
PAULINO (OAB 176311/SP)
Processo 0008566-61.2009.8.26.0053 (053.09.008566-6) - Procedimento Ordinário - Philadelphia Choperia Ltda - Me Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 110/118, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: SILAS PEDRO DOS
SANTOS (OAB 113248/SP), CLAUDIO PERTINHEZ (OAB 154229/SP)
Processo 0009935-56.2010.8.26.0053 (053.10.009935-4) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Valéria Rydlewski e outros - Estado de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 76/78 por seus jurídicos e próprios
fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 86/97 interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré
para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens.
5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0011649-51.2010.8.26.0053 (053.10.011649-6) - Procedimento Ordinário - Teto Salarial - Taqueshi Ishikawa Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 164/224, interposto pela Autora, em
seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Recolhido o valor complementar referente ao porte por volume, remetam-se os
autos à Superior Instância. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/
SP)
Processo 0012067-23.2009.8.26.0053 (053.09.012067-4) - Procedimento Ordinário - Francisco Ribeiro e outros Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Vistos. I - Fls. 67/83: recebo como contrarrazões
de apelação. II - Remetam-se os autos à E. Superior Instância. Int. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP),
DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 0012420-63.2009.8.26.0053 (053.09.012420-3) - Procedimento Ordinário - Elenice Fadel e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 126/139, interposto pela Autora,
em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: FABIANO
SOBRINHO (OAB 220534/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP)
Processo 0013202-70.2009.8.26.0053 (053.09.013202-8) - Procedimento Ordinário - Julio Cesar Kupper e outros - Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 235/247, interposto pela
Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CINTIA
WATANABE (OAB 148965/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0013451-21.2009.8.26.0053 (053.09.013451-9) - Procedimento Ordinário - José Ramos de Andrade e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 140/161, interposto pela Autora, em
seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP)
Processo 0013972-63.2009.8.26.0053 (053.09.013972-3) - Procedimento Ordinário - Gerdi Aparecido de Almeida e outros Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 97/103, interposto pela Autora, em
seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: JULIO CESAR
FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0014461-66.2010.8.26.0053 (053.10.014461-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ana Célia Nicolau Peres
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 70/80, interposto pela
Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: RITA
DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP)
Processo 0014850-85.2009.8.26.0053 (053.09.014850-1) - Procedimento Ordinário - Sônia Maria Teixeira de Souza e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 74/86, interposto pela Autora, em
seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: GEISA LINS DE
LIMA (OAB 175442/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP)
Processo 0014941-78.2009.8.26.0053 (053.09.014941-9) - Procedimento Ordinário - Cassia Moreira Lopes e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 164/185, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO
PEREIRA (OAB 161328/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0015368-75.2009.8.26.0053 (053.09.015368-8) - Procedimento Ordinário - Herminia Spragearo da Silva e outros Municipalidade de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 97/104, interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: FELICIA AYAKO HARADA (OAB
27133/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP)
Processo 0015427-63.2009.8.26.0053 (053.09.015427-7) - Procedimento Ordinário - Valter Augustinho Dall’Aqua Junior Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 51/62, interposto pela Autora,
em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARCELA
MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º