Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, ente regulador do STPP/RMR, nos termos da Lei nº 13.461, de 9 de junho de 2008; CONSIDERANDO o pleito do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, realizado pelo Ofício nº 03/2019-CSTM, de 29 de janeiro de 2019, que constituiu o Processo ARPE nº 7200141-1/2019, de 31 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Redução Tarifária

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 85 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições pela Lei nº 16.520, de 27/12/18. Decreto nº 47.010, de 17/01/19. Lei nº 12.600 de 14.06.2004, e pela Resolução TCE/PE nº 36/2018, e conforme justificativa no despacho 19. RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo de vigência de conclusão dos trabalhos da fase interna da Tomada de Conta Esp

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 803 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Considerando que a Programação Anual de Saúde - PA

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração das Rodovias PE-123 e PE-132, Trechos: Entr. BR-104 (Cupira)/ Vila Entroncamento (6,00 Km) e Vila Entroncamento/Lagoa dos Gatos (4,00 Km), com Extensão Total de 10,00 Km. 107.335,41 Execução de Obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-425 (Antiga PE-423), Trecho: Carnaubeira da Penha/Floresta, com Extensão de 43,40 Km. 2

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual) SECRETARIA: SDEC DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: ADDIPER Bimestre: Março - Abril (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINA

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 028.677.634-01 Ciro Leite Falcão 25 4 045.524.484-71 Alessandra Mendonça Miranda 25 5 033.640.805-69 Roseane Freire de Castro 20 6 025.501.945-94 Diogo Pereira Crateus 20 7 CPF PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Ana Patrícia Silva Araújo NOME DO CANDIDATO 65 1 843.681.014-72 Cynara Sampaio Peixoto 45 2 856.960.644-34 Edmar Cezar Alves da Cruz 25 3 028.677.634-01 Ciro Leite Falc�

Poder Executivo ● 23/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015,,assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 116 DE 22 DE

Poder Executivo ● 07/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 035 – Remover, o servidor MARCELO SOARES KERSTENETZKY, Médico Pediatra, matrícula n° 232.729-5/SES da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central pata o Hospital Barão de Lucena/Recife. Recife, 7 de fevereiro de 2019 e os autos da bolsa complementar DCR-0045-5.04/12, ao setor competente da FACEPE para realização de COBRANÇA ADMINISTRATIVA, como medida de recomposição do erário, confo

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias contados

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00877/12-3 00408/13-1 00878/12-0 00638/14-5 00879/12-6 00801/14-3 00880/12-4 2011.000002153272-01 POSTO CENTRO SUL LTDA 2012.000002846228-57 COMERCIAL LOLO LTDA - ME 2011.000002153311-52 POSTO CENTRO SUL LTDA 2014.000001776824-70 PESCANOVA BRASIL LTDA. 2011.000002153167-81 POSTO CENTRO SUL LTDA 2014.000003228464-67 ATACADO DOS PRESENTES LTDA 2011.000002153339-53 POSTO CENTRO SUL LTDA PEDIDO RESTITUICAO 00523/1