DOEPE 11/09/2019 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEPLAG Nº 85 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições pela Lei nº 16.520, de 27/12/18. Decreto nº 47.010, de 17/01/19. Lei
nº 12.600 de 14.06.2004, e pela Resolução TCE/PE nº 36/2018, e conforme justificativa no despacho 19.
RESOLVE:
Art. 1.º Prorrogar o prazo de vigência de conclusão dos trabalhos da fase interna da Tomada de Conta Especial - TCEsp nº
004/2017-Município de Petrolândia, instaurada pela Portaria SEPLAG nº 088, de 14 de novembro de 2017, por mais 90 (noventa) dias.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 10/09/2019
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
.
Nº. 650 – Dispensando TÂNIA CRISTINA COELHO DA SILVEIRA, matrícula n° 225.498-0/SES, da Chefia da Unidade de Controle de
Pagamento, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/09/2019.
Nº.651 – Designando ADILMAR DE OLIVEIRA ARCOVERDE, matrícula n° 125.833-8/SES para exercer a Chefia da Unidade de
Controle de Pagamento, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/09/2019.
Nº. 652 – Dispensando ADILMAR DE OLIVEIRA ARCOVERDE, matrícula n° 125.833-8 da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/09/2019.
Nº. 653 – Atribuindo a MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GOMES, matrícula n° 232.234-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/09/2019.
Nº. 654 – Dispensando MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GOMES, matrícula n° 232.234-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/09/2019.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA Nº 036, de 10 de setembro de 2019
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017,
e com fundamento na Portaria SARA nº 059 de 21 de agosto de
2008, RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar as equipes de campo do Grupo Especial de
Atenção a Suspeita de Enfermidades Emergenciais-GEASE, em
conformidade com Portaria ADAGRO 068 de 04/09/2008;
- REGIÃO DA MATA - Fernando Góes de Miranda, José Aurélio
Costa Galindo, Elialdo Xavier de Melo, Heronides Viega da
Silva, João José da Silva Pereira Cabral, Dulcilene Lacerda do
Nascimento, Dayane Dias Coutinho Cavalcanti de Lima, José
Lopes da Silva Júnior, Marcel Bezerra de Lacerda, Marcella Luiz
de Figueiredo, Samy Bianchini;
- REGIÃO DO AGRESTE - Benito Gustavo Caraciolo, Laerte José
Filgueira, Luis Carlos de Araújo, Nelson de Carvalho Paranhos
Neto, Eduardo Pimentel Brum, Aldomiro da Silva Godoi, Eldo
Cavalcanti Novaes, Luciana Brandão Torres, Maria Eugênia
Soriano Ferreira Nunes, Manoel Eugênio da Mota Silveira Filho;
- REGIÃO DO SERTÃO - Leônidas Leite de Siqueira, Francisco
de Assis Honório Remígio, João Afonso Alves de Sá, João de Sá
Novaes, João Carlos Alves Siqueira, Maria do Carmo Freitas de
Sá, Antônio Ítalo Rabelo Rodrigues, Ailson Lima Ferreira, José
Ribamar Oliveira Luz Neto, Roberto Albuquerque Wanderley,
Geraldo Miranda de Carvalho Junior.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente
Nº. 655 – Atribuindo a OSWALDO JOÃO VIVEIROS JÚNIOR, matrícula n° 228.041-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/09/2019.
Nº. 656 – Dispensando OSWALDO JOÃO VIVEIROS JÚNIOR, matrícula n° 228.041-8/SES, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/09/2019.
Nº. 657 – Atribuindo a VITÓRIA DE FÁTIMA NASCIMENTO MOURA, matrícula n° 235.148-0/SES, a Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/09/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A PARTIR
UNIDADE
115582/2019
SIGEPE
ANA CRISTINE REBOUÇAS
VERAS
NOME
MATRICULA DEC
2453185
1º
15/08/2016
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESRECIFE
109146/2019
ALDEJANE GURGEL DE
AMORIM RODRIGUES
1534980
3º
04/05/2018
HOSPITAL OSVALDO CRUZ- RECIFE
EDILCE BOTELHO BARBOSA
EMÍLIA CAROLINA XIMENES
1017148/2018
DE BARROS
ESTEVÃO GOMES DA SILVA
909066/2018
NETO
EVELINE TORRES DOS ANJOS
122400/2019
CARVALHO
125460/2019 GELCINA GOMES DA SILVA
1009721/2018 HÉLIO MEDEIROS PESSOA
116638/2019 IARA MARIA LEITE DA SILVA
JOÃO SEVERINO TENÓRIO
1014434/2018
CAVALCANTI
2296969
2º
27/06/2013
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS- RECIFE
2514427
1º
17/06/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
1918656
2º
12/06/2018
910866/2018
929935/2018
KÉSIA LINO DE ALENCAR
MARIA DO ROSÁRIO BORGES
116627/2019
MENEZES DE ARAÚJO
MÁRCIA VALÉRIA CARDOSO
1002734/2018
DOS SANTOS
MAYRA TEREZA GUERRA
115198/2019
ALVES
MARIA DAS GRAÇAS ALVES
1027530/2018
DA SILVA
2589583
1º
06/07/2018
2514834
2249871
1931601
1º
2º
2º
16/06/2016
03/06/2010
10/02/2019
1208640
3º
01/06/2014
1935925
2º
03/06/2018
1922343
2º
11/04/2018
1933132
2º
11/05/2018
2557452
1º
03/11/2016
2311410
2º
14/06/2018
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESRECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESRECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO- RECIFE
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE IV
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS- BARREIROS
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁSALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTECARUARU
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURAGARANHUNS
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESRECIFE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA VI
113253/2019
MARIA DO SOCORRO
BEZERRA CARVALHO
1941860
2º
17/08/2018
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA- RECIFE
908638/2018
PAULO ROGÉRIO GOMES
DE LIMA
1965263
2º
06/12/2018
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS- RECIFE
939745/2018
RICARDO DE CARVALHO
DANTAS
1968777
2º
31/10/2018
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
13014/2018
130342/2019
ROBSON DURAM DE LIMA
WAGNER DE SOUZA SANTOS
2254360
2344530
1º
2º
28/07/2017
20/06/2014
HOSPITAL JABOATÃO DE PRAZERES
HOSPITAL E POLICLINICA DE JABOATÃO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DA RESOLUÇÃO ARPE Nº 149 DE 09
DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA EM 10 DE SETEMBRO
DE 2019. O objeto do extrato deve vigorar com a seguinte redação:
DISCIPLINA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS
PARA OS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - O Diretor Presidente, na função de Ordenador
de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras
- CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos do
Parecer nº 027/2019, da Diretoria de Apoio Jurídico - DAJ desta
Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024.2019.CCD.DL.0018.CEHAB,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2019.CCD.DL.0018.
CEHAB, cuja objeto consiste na Contratação de serviços técnicos
especializados para realização de estudos, visando avaliar
alternativas referente à viabilização de projeto de parceria público
privada para desenvolvimento imobiliário na área do entorno do
Estádio Governador Carlos Wilson Campos, conhecido como
Arena Pernambuco, localizado no município de São Lourenço da
Mata, PE, a ser denominado “Jardins da Arena”. Empresa: PEZCO
CONSULTORIA, EDITORA E DESENVOLVIMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ: 10.245.612/0001-06. Valor total R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta)
dias úteis, contados de sua assinatura. E DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
empresa. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA nº. 104/2019, de 10 de setembro de 2019.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95,
e o Decreto nº 27.480/2004;
CONSIDERANDO que o CEDCA-PE aprovou, por resolução nº
103/2019, publicado em 17.08.2019 – Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, o regulamento da 11ª Edição do Concurso Arte
Livre, e que na Assembleia Ordinária/CEDCA-PE nº 365, realizada
em 09.09.19, a plenária deliberou pela alteração do subitem
9.2-Premiação, concernente ao Professor(a) Orientador (a) do(a)
estudante vencedor(a) em 1º lugar; 2º lugar; 3º lugar.
RESOLVE:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Art.1º - Aprovar alteração do subitem 9.2-Premiação, Categoria
I Desenho; Categoria II Texto; Categoria III Texto; Categoria IV
Vídeo, do Regulamento da 11ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE
LIVRE, que passam a integrar esta Resolução.
Recife, 11 de setembro de 2019
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Gomes de Figueiredo
Presidente do CEDCA-PE
ALTERAÇÃO REGULAMENTO
DA 11ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE LIVRE
O subitem 9.2 do Regulamento passa a vigorar com a seguinte
redação:
9.2 - Premiação:
Categoria I Desenho: Crianças e adolescentes do 1º ao 5º ano do
Ensino Fundamental;
Aluno(a):1º lugar: 01 (um) notebook; 2º lugar, 01 (um) tablet; 3º
lugar, 01 (um) celular
Professor(a) Orientador (a) do(a) estudante vencedor(a) em 1º
lugar; 2º lugar; 3º lugar, 01 (um) notebook
Escola do(a) estudante vencedor(a) em 1º lugar, 01 (um) notebook.
Categoria II Texto: Crianças e adolescentes do 6° ao 9° ano
Adolescente do Ensino Fundamental;
Aluno(a):1º lugar: 01 (um) notebook; 2º lugar, 01 (um) tablet;3º
lugar, 01 (um) celular
Professor(a) Orientador (a) do(a) estudante vencedor(a) em 1º
lugar; 2º lugar; 3º lugar, 01 (um) notebook
Escola do(a) estudante vencedor(a) em 1º lugar, 01 (um) notebook.
Categoria III Texto: Adolescente do Ensino Médio
Aluno(a): 1º lugar: 01 (um) notebook; 2º lugar, 01 (um) tablet; 3º
lugar, 01 (um) celular
Professor(a) Orientador (a) do(a) estudante vencedor(a) em 1º
lugar; 2º lugar; 3º lugar, 01 (um) notebook
Escola do(a) estudante vencedor(a) em 1º lugar, 01 (um) notebook.
Categoria IV Vídeo; Adolescente do Ensino Médio
Aluno(a): 1º lugar: 01 (um) notebook; 2º lugar, 01 (um) tablet;3º
lugar, 01 (um) celular
Professor(a) Orientador (a) do(a) estudante vencedor(a) em 1º
lugar; 2º lugar; 3º lugar, 01 (um) notebook
Escola do(a) estudante vencedor(a) em 1º lugar, 01 (um) notebook.
Eduardo Figueiredo
Presidente do CEDCA-PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 400m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À
POPULAÇÃO, em boas condições e preparada para instalação
imediata da CIRETRAN ESPECIAL Pedimos aos interessados
que encaminhem a documentação, no prazo de 05 (cinco) dias,
à Gerência de CIRETRANS – DUC/DPAM – Diretoria Presidência
de Articulação Municipal Coordenação de Contratos de Locação
– com endereço na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA –
RECIFE/PE.
Recife, 10 de setembro de 2019.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 18/2019.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 27 DE SETEMBRO 2019, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/
PE, Leilão de: 431 (quatrocentos e trinta e um) veículos, sendo:
34 (trinta e quatro) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 397 (trezentos e noventa e sete) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 19/07/2019 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
18/2019 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 26 e 27/09/2019 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min (26/09/2019)). A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 27/09/2019, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 26
e 27/09/2019. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 11 de setembro de 2019.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 117 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Eliane Cândido Bezerra de Lima, mat. nº. 198.325-3, de 01 (um)
mês referente ao 1º decênio, no período de 16.09.19 a 15.10.19.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 116 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar a anotação de tempo de serviço do Procurador Thiago Lopes Vieira, mat. 359.794-6, deferido nos termos
do parecer nº. 0383/19 da Procuradoria Consultiva, 12 anos, 00 mês e 06 dias.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de
Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o
direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida
pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso
junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH
do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
7120 DE 09/09/2019
7121 DE 09/09/2019
NOME CONDUTOR
ANTONIO CORDEIRO DE CARVALHO
ALEXSANDRO MIGUEL DE SANTANA
REGISTRO RENACH PRAZO PENALIDADE
039.376529-56/PE
1(UM)MÊS
051.368.739-94/PE 1(UM)MÊS