Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 2049 trabalhou nas obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade a execução das obras de INFRA-ESTRUTURA URBANA, no de Rubiataba. município de Rubiataba-GO" (ID 25448ca - Pág. 1). A 2ª reclamada (SANEAGO), no entanto, negou ter mantido vínculo Ocorre que, ao defender-se, a 1ª reclamada (CENTRAL contratual com a 1ª reclamada (CENTRAL ENGENHARIA). ENGENHA

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1911 trabalhando no Janga era muito grande, sendo que uma parte do empresa recorrente (ID 677e711 - Pág. 16), a companhia tem por setor de esgoto estava paralisada e era onde o depoente e o objeto social a específica e exclusiva exploração e operação dos reclamante trabalhavam". serviços de coleta e tratamento de esgoto, incluindo serviços complementares, conforme as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Pregão Eletrônico 530-G16371 Nº CONTRATO: 4630002692. Contratada: NEW ENERGY SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Miscelâneas. Valor: R$ 5.561.000,00. Prazo 24 meses a partir de 13/04/2022. Ass.: 22/04/2022 Homolog.: 08/04/2022. Pregão Eletrônico 530-G16371 Nº CONTRATO: 4630002693. Contratada: CONEXÕES STA. MARTA IND. COM. LTD. Objeto: Miscelâneas. Valor: R$ 3.349.998,44. Prazo 24 meses a partir de 13/04/2022. Ass.: 22/04/2022 Ho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 355 conforme era cobrado pela CASAL antes da assunção da agravada. No mérito, a reforma da interlocutória, deferindo o pedido de tutela de urgência formulado na vestibular. Documentos colacionados, às fls. 23/479. Às fls. 504/506, petição da parte agravada, na qual aponta equívoco quanto ao nome do advogado lançado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 164 ressalva de que seja observada a presença - no caso concreto - do perigo de ser ocasionada à parte lesão grave ou de difícil reparação, bem como preceitua que a fundamentação exposta deve ser plausível, de maneira que a ausência de quaisquer dos elementos ocasiona o indeferimento da pretensão. Assim, cinge-se a cont

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Na Sede Do Município De Vigia - Emenda Parlamentar R$ 1,00 VALOR Vigia SEDOP 0101 Castanhal COHAB 0101 50.000 Castanhal COHAB 0260 1.000 NOVA 200.000 TOTAL 200.000 Urbanização D

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  77 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA R$ 1,00 VALOR MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE Santarém COSANPA 0185 168.163 168.163 Santarém Santarém COSANPA COSANPA 0181 0185 5.766.651 5.766.651 3.656.257 Belterra SEDOP 0130 Faro SEDOP 0101 327.779 327.779 Óbidos Prainha Prainha SEDOP SEDOP SEDOP 0101 0101 0106 364.

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1399 Ora, a ré alega apenas que tal atividade nunca foi implementada (sem explicar o motivo) e não trouxe aos autos o PCR 2011, limitando-se a trazer o PCR 2014 que é inútil para a lide. Portanto, não demonstrados pela ré os fatos impeditivos da evolução salarial do autor, condena-se ao pagamento das diferenças salariais 2.2.1 RECURSO DA RECLAMADA postuladas na inic

Publicações Judiciais ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando o término dos prazos estipulados no cronograma apresentado para a execução do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Balneário Barra do Sul/SC, a CASAN foi intimada para comprovar o cumprimento das etapas ainda pendentes nele previstas (fls. 1934 e verso).Às fls.1936/1953, a CASAN informou que aguarda a emissão da licença ambiental de instalação (LAI) pela FATMA para que possa assinar o contrato com a empresa vencedora da licitaç�

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Código de Processo Civil. Declaratórios rejeitados. 265 erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 1.022 do CPC. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco Vistos etc. no exame dos pressupostos extrínsecos