CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1462 6. Como se não bastasse, os relatos publicitários, propagadas na imprensa, além das placas constantes no próprio stand de vendas localizado na área em que construído o empreendimento são uníssonos ao se referirem à construção de um shopping center em lugar próximo, inclusive com indicação da valorização do bairro. 7. Nessa esteira, realizado acordo entre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 788 Consoante se verifica dos autos, a Autarquia/Ré apresentou planilha de cálculo relativo ao débito, sendo R$ 66.346,30 (sessenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) a título de principal, e R$ 6.634,63 (seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos) referentes aos honorários advocatícios. Intimado, o Exequente ma

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15455 quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário do descrito na petição inicial, não implica a configuração de igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos sucumbência recíproca. benefícios do Regime Geral de Previdência Social". Considerando os critérios estipulados no § 2º do art. 791-A da Consolidação das Leis d

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 I - Homologo, por sentença, os cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria desta Vara, de modo que declaro líquida a 3360 Intimado(s)/Citado(s): - LAUDIVANIA MARIA DE OLIVEIRA condenação no importe de R$ 6.635,68 (seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), atualizado até 30/04/2022, referente ao principal, custas e contribuição P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007839-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO FAUSTINO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO TARCISIO DOS SANTOS - SP204965 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. Chamo o feito à ordem para corrigir o erro material no despacho ID nº 5004271 no tocante ao valor principal. Assim, altero o r. despacho tão-somente para correção do erro material nos s

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1320 conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para reduzir, de R$4.000,00 para R$2.000,00, o valor a ser devolvido ao reclamante, referente à devolução indevida de cliente. Passa a condenação a importar em R$146.662,32 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centa

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 - CRISTINEI PEREIRA DA SILVA 169 nº 6.830/80 e 835/ CPC, sob pena de penhora. TERESINA/PI, 18 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MIGUEL DE CARVALHO LEITE NETO JUSTIÇA DO CITAÇÃO EXECUTADO - PUBLICAÇÃO - PJe-JT Ficam os parte devedores subsidiários, via DeJT, na pessoa de seus advogados, citados(as) para, em 48 horas, pagar o débito exeqüendo (R$6.618,16 (s

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ANAPOLIS EXECUTADO : HOT LINE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ADV EXEQTE : 9632 GO - JOSE MARIA PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO COM FUNDAMEN TO NO PRECEITO LEGAL SUPRAMENCIONADO. CASO AS DESPESAS PROCESSUAI S JA TENHAM SIDO PAGAS, E HOUVER O MUNICIPIO EXEQUENTE RENUNCIADO AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 634 Conforme petição de Id 30539179, o ESTADO DA BAHIA reconheceu como devido ao requerente a quantia de R$ 6.608,36 (seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos). Intimado, o exequente anuiu com os cálculos apresentados pelo ESTADO DA BAHIA, requerendo a expedição do RPV no valor de R$ 6.608,36 (seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e seis centavo

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1429 2015 pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de Mato Grosso, foi apurado desrespeito a reserva legal de vagas para empregados portadores de deficiência CUIABA, 29 de Maio de 2019 física ou reabilitados, o que ensejou a lavratura do auto de infração de nº 20.670.683-9. LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO A Autora alega ter apresentado defesa ad