Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 notadamente quanto à relação entre o tempo e a distância a ser 5301 Da litigância de má-fé percorrida. Entretanto, tem razão a recorrente quanto à anotação do tempo despendido no retorno do posto de trabalho/pesagem até a Não se verifica dos autos que o reclamante tenha alterado a base/sede do DER, pois o serviço na balança era encerrado às verdade dos f

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 84 Diário Oficial do Distrito Federal CONTRATADA: ASTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.904.092/0001-60; OBJETO: Paralisação do prazo de execução por 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2023 a 01/04/2023 ; EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023; ASSINANTES: Pelo DER/DF: Presidente Eng. Civil Fauzi Nacfur Júnior; Pela Contratada: Carlos Eduardo Cintra Gemignani. AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Torna público que recebeu do Inst

Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 59 Diário Oficial do Distrito Federal Conservação da Biodiversidade a este DER/DF, conforme Auto de Infração nº 016484-A. O Presidente, Substituto do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 106, Inciso XXII do Regimento aprovado pelo Decreto nº 37.949, de 12 de jan

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 anotado" (itens 3 e 6, fl. 530). 5308 12h00/14h00 e os cartões de ponto indicam o término da jornada de trabalho do autor às 14h50, em média, salvo em algumas ocasiões, A testemunha arrolada pela ré afirmou que "trabalhava das 6h às quando o labor foi prorrogado por mais tempo (fls. 269/288). 12h no posto de pesagem, além de 1 hora para ir e retornar; essa hora de

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1037 10/09/2021, reiterando que o perito deverá comparecer em uma das locais de trabalho doReclamante, pois fica ao lado da RodoviaES- frentes de trabalho a fim de realizar os exames e medições 446, oque justifica e embasa ainda maisa escolha do local de necessárias e, ainda, para averiguar as condições de medição. higiene/sanitárias, devendo apresentar laudo c

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1036 EVERSON LUÍS MASIOLI, a título de restituição de desconto indevido, o valor de R$ 2.935,16 (dois mil e novecentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme fundamentação PODER JUDICIÁRIO supra, que passa a integrar este “decisum”. JUSTIÇA DO Condeno a reclamada a pagar honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) do reclamante,

Integra ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 19 Nº 14, QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023 1º TEN 1 0 0 0 1 0 1º TEN 1 0 0 0 1 0 2º TEN 1 0 0 0 1 0 2º TEN 1 0 0 0 1 0 Total 3 0 0 0 3 0 Total 4 0 0 0 4 0 Quadro de Oficiais Policiais Militares Especialistas Assistentes Veterinários Quadro de Oficiais Policiais Militares Músicos QOPMEV Previsto Numerado Agregado Excedente Claros Total QOPMM Previsto Numerado Agregado Excedente Claros

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 9 Diário Oficial do Distrito Federal restritos às funções 2550 e 2001, que correspondem ao registro de contratos e à consulta dos registros realizados, conforme a Resolução nº 807 de 2020 do Contran. Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SARAIVA INSTRUÇÃO Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inc

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 30 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DECISÃO - ATA Nº 1168 A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n. 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB e, demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN nº 918/2022, responsáv

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 418 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA segunda-feira, às 08:10h, com ponto de encontro na sede do DER - Juiz Titular de Vara do Trabalho Itapipoca (Endereço: CE-354 km 03, AV. ANASTÁCIO BRAGA, 3598 - CACIMBAS, ITAPIPOCA), maiores detalhes poderá o perito ser contactado pelo telefone 88058752. Ato contínuo, expeçam-se os requisitórios de antecipação dos *Aautenticidade