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Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1799 Processo 1001380-90.2019.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - J.A.S. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. Em análise dos autos, verifico que em fls. 22/23 consta mero agendamento, não tendo sido comprovado o referido depósito, como se observa no extrato de fls. 312/319, onde cons
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1550 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0520982-04.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: INTERESSADO: WAGNER DIAS TEIXEIRA Polo Passivo: INTERESSADO: SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO CLASSIC REFERENCIADO DI ATO ORDINATÓRIO C
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2473 contratual; calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em 9) Horas extras e reflexos. R$ 15.000,00. Intimem-se. Defere-se à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Campinas, 09 de maio de 2019. Nos termos do artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei VILSON ANTONIO PREVIDE 13.467/2017, condeno a reclamada no pagamento de Juiz do Trabalho Substi
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4135 proferida nos autos. CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do JUDICIÁRIO Trabalho, ante a devolução de citação. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2020. Ana Francielle Batista de Jesus INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e69722f SENTENÇA proferida nos autos. Vistos etc. CONCLUSÃO Cuida-se de recl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 89 prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, havendo requisição da credora, intime-se a ré para pagar o montante da condenação, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, do CPC/2015). Certificada a tempestividade, fica eventual recurso recebido nestes termos. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios,
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CACONDE EM 09/11/2012 PROCESSO :0903124-31.2012.8.26.0103 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : V. L. DOS R. ADVOGADO : 279535/SP - Edson Luiz Alves Bezerra REQDO : J. M. B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0903096-63.2012.8.26.0103 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Holdrad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 54 Neste sentido, o eminente jurista Moniz de Aragão doutrina: “a contar da prática do último ato processual, depois de um ano paralisado, há objetiva causa de extinção do processo sem resolução do mérito, independentemente, de alegações da parte de que não houve negligência” (Coment., 504, 378/379 – in Contumácia das Partes). Dispõe o art. 485 do CPC
1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2915 descontos fiscais deverão ser recolhidos e comprovados conforme a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1127/11, sob pena de AUTOR: LINDOMAR LUCRECIO FERREIRA expedição de ofício à Receita Federal. Não há tributação sobre RÉU: FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISAO OURO juros de mora na forma da OJ 4
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1827 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8029773-04.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Silvia De Jesus Alakija Advogado: Ingra Rodrigues Rocha (OAB:BA45882) Requerido: Santander Fundo De Investimento Em Cotas De Fun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 17 Advogado: Carlos Alberto Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA29456) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELE