Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 349 - EXEQUENTE: Calçados Bebecê Ltda - Ante o exposto e sem maiores delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, ao tempo em que, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. ADV: RICARDO ELOY LI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1551 138 Gabinete Des. Otávio Leão Praxedes Habeas Corpus n.º 0803953-83.2015.8.02.0000 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor: André Chalub Lima Paciente: José Carlos de Souza Cavalcante Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 910 47 Paciente: José Carlos de Souza Cavalcante Paciente: Jácia Silva Dias Paciente: Renata Silva Dias Souza Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Água Branca DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por José Fragoso Cavalcanti, em favor de José Carlos de Souza Cavalcante, Jácia Silva Dias e Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1495 207 Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por João Fiorillo de Souza, Marcelo Barbosa Arantes e André Chalub Lima, em favor de José Carlos de Souza Cavalcante, contra ato do Juíz de Direito da Comarca de Água Branca/AL. Em linhas gerais, os Impetrantes narraram que o Paciente encontra-se responden

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 210 Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL) João Paulo Borges de Oliveira (OAB 16056/AL) Murilo Sudré Miranda (OAB 49345/GO) Normando Torres de Albuquerque (OAB 8024/AL) Simário Gomes da Silva (OAB 10795/AL) Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA EDITAL DE INT