30 Resultados de Processos sandra marcia de oliveira fragoso - em: 15/05/2025
Ficha 1 de 4
Processos encontrados
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO, 3 de Abril de 2019. 25 2) declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 791A da CLT, deixando de aplica-lo a presente relação processual; RAFAEL QUIRINO SANTOS MOTA e Servidor Notificação Processo Nº RTSum-0001058-55.2018.5.19.0001 AUTOR SANDRA MARCIA DE OLIVEIRA FRAGOSO ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALM
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO, 3 de Abril de 2019. 25 2) declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 791A da CLT, deixando de aplica-lo a presente relação processual; RAFAEL QUIRINO SANTOS MOTA e Servidor Notificação Processo Nº RTSum-0001058-55.2018.5.19.0001 AUTOR SANDRA MARCIA DE OLIVEIRA FRAGOSO ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALM
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 24 " MACEIO, 3 de Abril de 2019. Isto posto, decide-se: 1) conceder à reclamante os benefícios da justiça gratuita; DENISE PINHEIRO TAVARES 2) declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 791- Secretário de Audiência A da CLT, deixando de aplica-lo a presente relação processual; e Notificação Processo Nº RTSum-0001058-55.2018.5.19.0001 AUTOR SANDRA
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 24 " MACEIO, 3 de Abril de 2019. Isto posto, decide-se: 1) conceder à reclamante os benefícios da justiça gratuita; DENISE PINHEIRO TAVARES 2) declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 791- Secretário de Audiência A da CLT, deixando de aplica-lo a presente relação processual; e Notificação Processo Nº RTSum-0001058-55.2018.5.19.0001 AUTOR SANDRA
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S C LTDA - EPP ROGERIO MELO TEIXEIRA(OAB: 8906/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 26 a) parcelas dos meses de abril (saldo remanescente de R$ 4.428,29), maio (R$ 5.137,97), junho (R$ 2.345,05), julho (R$ 4.321
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S C LTDA - EPP ROGERIO MELO TEIXEIRA(OAB: 8906/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 26 a) parcelas dos meses de abril (saldo remanescente de R$ 4.428,29), maio (R$ 5.137,97), junho (R$ 2.345,05), julho (R$ 4.321
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 27 único do art. 876, da CLT, incidem contribuições DESTINATÁRIO(S): previdenciárias, executáveis nesta mesma relação processual, ROGERIO MELO TEIXEIRA57035-120 - RUA MACHADO LEMOS, sobre as parcelas de natureza salarial. 157 - ap. 601 - PONTA VERDE - MACEIO - ALAGOAS Juros a partir do ajuizamento. PROCESSO: 0001058-55.2018.5.19.0001 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMAR
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 27 único do art. 876, da CLT, incidem contribuições DESTINATÁRIO(S): previdenciárias, executáveis nesta mesma relação processual, ROGERIO MELO TEIXEIRA57035-120 - RUA MACHADO LEMOS, sobre as parcelas de natureza salarial. 157 - ap. 601 - PONTA VERDE - MACEIO - ALAGOAS Juros a partir do ajuizamento. PROCESSO: 0001058-55.2018.5.19.0001 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMAR
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 983 suportadas pelo autor e as condições de labor a que foi submetido, RELATORA: DESEMBARGADORA VANDA MARIA FERREIRA configurando-se as doenças ocupacionais de que é portador o LUSTOSA obreiro, declarando-se tal relação de causalidade. Apelo provido. Ementa Acórdão RECURSO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA - UNIÃO FEDERAL (PGFN) Processo Nº ROT-0001053-30.2018.5.19.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE DIOGO FRANKLIN PAIS DA SILVA ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEID