Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ROSE MARY DE FATIMA FERREIRA ROSELENE CUNHA DA SILVA ROSELI DA CONSOLACAO RIBEIRO PEREIRA ROSELI DANIEL DA SILVA ALBINO ROSELI REGINA SILVA CAMARGO ROSELIA ARAUJO VIEIRA PAIVA ROSELIZA ROSA DE OLIVEIRA ELIAS ROSELY CARVALHO DO ESPIRITO SANTO ROSELY MARIA CAE ROSELY SANTANA PAES DE OLIVEIRA ROSEMARA KERSUL CAPPAI CAPAZ ROSEMARY APARECIDA GUIMARAES SILVA ROSEMARY APARECIDA MATHIAS SANTOS ROSEMARY APARECIDA SOARES ROSEMARY CAMPOS TORC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 632007-1, Marcia Maria de Paula Peixoto, PEBI-I, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2017; E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0267820-9 Orminda De Fatima Sanglard Calcado Reis 0432877-9 Orozima Das Gracas Santos 0325334-1 Osmilda Yolanda Falbo De Oliveira 0452381-7 Osvaldina Gomes Frois 0762615-3 Osvaldina Martins De Sousa Silva 0039593-9 Osvaldo Antonio Siqueira 0226704-5 Osvaldo Ferreira De Souza 0294697-8 Osvaldo Paulo Pereira 1069210-1 Osvaldo Ramos De Souza 0153465-0 Osvaldo Reno Campos 0284400-9 Osvanilde De Fatima Da Mota 0805904-0 Oswaldo Gregorio Vie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 /2017 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266327-6, Elizabeth Alves Pittol de Vasconcelos, PEBIP, cargo 01, 03 meses e 02 dias, ref. ao 1º decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 18/11/1990,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272678-4, Marta Batista Abreu, PEBIP, Apostilada cargo comissão diretor D3C, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2007. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2015 Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a. *Republicado por motivo de incorreção no ano, “MG” 15/08/2015, Pág. 76, Col. 02. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 333 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 367067-6, Maricilia de Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 113 / 2022 Anula no Ato nº 277/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Siva das Neves, ATBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286308-2, Maria Aparecida dos Reis Mendes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 644 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 14/12/2011...,... correspondente à carga horaria de 144 h/a, leia-se: .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 396/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E.E. Profª Dora Silva, MaSP 374.434-9, Roneida de Jesus Silva, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/17. FÉRIAS-PRÊMIO - ÉPOCA OPORTUNA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, MASP 377.691-1, CPF 850.089.826-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Ed