Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00168 Processo: 0000752-94.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FELIX DE ARAUJO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SI

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00258 Processo: 0000799-13.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE GOMES RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VA

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800950-62.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: EDICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA - MT16080-A– RELATOR: Juiz Jo

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118), Rebeca Resende de França (OAB/PB 22.410) e outro. Apelado(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e outros. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 – Apelação Cível N° 000

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 00111 Processo: 0034101-59.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: LEONARDO GOMES DA CUNHA –ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 082994436.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: ERIKA MARIA MAGALHAES AVILA DE ARAUJO - Advogado: RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO – OAB/PB 13412- RECORRIDO:TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA -

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 DA SILVA BRITO - ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.59) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0802900-13.2018.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A- RECORRIDO: BARTOLOMEU VALENCIO DIAS FILHO - ADVOGADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSO

Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 6 00031 Processo: 0000892-56.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AURELIO ALVES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018• 00032 Processo: 0001581-46.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. S.

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 08 – Agravo Interno N° 0016274-37.2008.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado(s): José Mizael Chaves Diniz. Advogado(s): Luciano Pires Li