Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação de Desempenho será realizada:I- Na sede do IMA, em Belo Horizonte, no dia 27 de setembro de 2016, com início às 8 horas e término às 16 horas. II- Nas unidades do interior (Coordenadorias Regionais) e laboratórios, incluindo o Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO, dias 28 e 29 de setembro de 2016.§1 Na sede, nos laboratórios, nas coordenadorias regionais e no LANAGRO a eleição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidora Karla Fernanda F. Silva de Oliveira, MASP 1.017.806-9, para constituir a respectiva comissão sindicante, devendo surtir seus efeitos legais.Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016. Marcílio de Sousa Magalhães - Diretor Geral. 19 880171 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pagamento de vencimentos e vantagens atrasados – Ausência de ato impugnado – reclamação originária – Não conhecimento. O Conselho só pode conhecer de questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, vez que só é possível o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em primeira instância. Em não havendo, a reclamação se configura originária, o que imp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2017. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS -PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 454470-6, Arthur Moraes Cremonezi, PEBIG, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato publicado em 22/08/2008, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente (EXTRATO) PORTARIA PAD N. 4/17 O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 110, I, da Lei Complementar 65/2003, e em observância às Deliberações n. 12/04 e 5/05 editadas pelo Conselho Superior da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 41.150 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 869/2018 Aprovado em 27.11.2018 Credenciamento da entidade Instituto Educacional Emanuel Ltda e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Emanuel com o Ensino Fundamental (anos iniciais), a se instalar no município de Contagem. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo Único. Em casos de ausências ou impedimentos do Ordenador de Despesa, as atribuições delegadas neste artigo, excetuadas aquelas dispostas nos incisos III, IV e V, poderão ser subdelegados temporariamente ao Chefe de Gabinete. Art. 5°. O Secretário de Estado da SEDPAC delega, ao Chefe de Gabinete, competência para: I – Autorizar e ordenar contratações com realização de despesas até o limite de R$ 8.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 75/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 960730-0, Geraldo Rodrigues da Silva, a partir de 29/06/2019, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 75/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 960730-0, Geraldo Rodrigues da Silva, a partir de 29/06/2019, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”