Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0806149-53.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Ideal Indústria de Argamassas EIRELI EPP. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 18 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00325 Processo: 0000641-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 115/123 (disponivel no inteiro teor). 003

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alexandre Henrique Santiago Silveira. Advogado(s): Romero Carvalho Mendes – OAB/PB 12.477. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 0801131-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00272 Processo: 0000010-21.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE IVANILDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento da medida s

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 164) Apelações Cíveis nº 0800261-66.2018.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Boqueirão. 1ºApelante(s): José Charles Rolim. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto - OAB/PB 18.702. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS CAPITAL REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PO