Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1638 Rodrigues da Silva - A Douta Defesa apresentou resposta escrita nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal postulando pela absolvição sumária do acusado.Eis o breve relato.DecidoDeve o Juiz de Direito decretar a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1638 Rodrigues da Silva - A Douta Defesa apresentou resposta escrita nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal postulando pela absolvição sumária do acusado.Eis o breve relato.DecidoDeve o Juiz de Direito decretar a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1035 duas testemunhas de acusação: policial militar José Luis (fls. 82) e policial militar Fernando (fls. 98). O réu não compareceu à audiência, sendo decretada sua revelia (fls 81). Encerrada a instrução, em memoriais (fls. 104/108), o Ministério Público requereu a procedência do pedido, com a consequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1138 que o denunciado cumpriu as condições estabelecidas JULGO EXTINTA a punibilidade de Alessandra Nogueira Penido Dias, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. Procedidas as anotações de estilo, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP) Processo 1012117-89.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 - CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1. CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR 1.1 CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H UNIDADE 3 RPM 3 RPM CTPM/Patos de Minas CTPM/TeófiloOtoni 8ª RPM 8ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMANDO GERAL RETIFICAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15, RETIFICA, no Ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de MG nº 191, de 12out18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo demandas existentes, uma vez que há necessidade de conceder férias regulamentares aos órgãos de execução com atribuições na referida Especializada, RESOLVE: Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos (as) Defensores (as) Públicos (as) interessados (as) em cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, com início em 31 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião da Silva Guimarães Júnior, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 20/08/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Sebastião Osvaldo da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 20/08/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Rafisa Dias Paula, PEB1A-24, nº. 152.354-7 do: CTPM/Barbacena, a contar de 24 de agosto 2015, por motivos particulares. Homologa e faz publicar a dispensa a pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ender os dias 20 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019, terão seu andamento regular no período considerado. Art. 11. O pagamento de compras ou serviços, já fornecidos, prestados ou de trato sucessivo, previsto entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 7 de janeiro de 2019, poderá, atendidas as demais condições contratuais, ser antecipado para até o dia 20 de dezembro de 2018. § 1º Para os fins pr