Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 12956 CLT). e ADI’s 5867 e 6021, observando-se o entendimento preconizado Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da na Súmula n. 381 do TST, no sentido de que a correção monetária ADI nº 5766, que declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º é devida a partir do dia 1º do mês subsequente ao da prestação de da CLT, não há que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 142 2242167-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001430-94.2016.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. V. A. de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1394 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:3ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDSON JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARY CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0005825-42.2017.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 338 Apelante: Taísa Alves Macedo Rodrigues; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500204-54.2020.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 786 1500524-59.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Ribeirão Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 358 0000258-65.2018.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 5.ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000258-65.2018.8.26.0297; Assunto: Furto Qualif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1890 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: M. W. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/ SP) (Fls: 134) - Advogado: Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) (Fls: 134)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 287 Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500174-22.2019.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaporan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2742 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Richard Bernardes Martins Silva - Paciente: MAURICIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR - Impetrado: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE COTIA - Magistrado(a) Laerte Marrone - (i) não conheceram da impetração, no tocante ao pleito de alte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2742 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Richard Bernardes Martins Silva - Paciente: MAURICIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR - Impetrado: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE COTIA - Magistrado(a) Laerte Marrone - (i) não conheceram da impetração, no tocante ao pleito de alte