Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AVANI PACHECO ROLIM DO NASCIMENTO HUDSON SILVA CARDOSO(OAB: 180131/SP) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO HUDSON SILVA CARDOSO(OAB: 180131/SP) ARIDH JOYCE DO NASCIMENTO HUDSON SILVA CARDOSO(OAB: 180131/SP) A.N.D.N. HUDSON SILVA CARDOSO(OAB: 180131/SP) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA. SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654-A/SP) EURIDES MUNHOES NETO(OA

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos moldes do art. 1.022, I e II, CPC. 2. Inadmissibilidade de reexame da causa, por meio de embargos de declaração, para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Natureza nitidamente infringente. 3. Embarg

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR(OAB: 2387/TO) PRICILA COSTA DA SILVA MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR(OAB: 2387/TO) PAULO HENRIQUE ROLIM DO NASCIMENTO MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR(OAB: 2387/TO) BRUNO RODRIGUES DA SILVA P. DE ALMEIDA OLIVEIRA - ME THIAGO RODRIGUES DA SILVA REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO 6068 FUNDAMENTAÇÃO 1. AÇÃO CAUTEL

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à 2174 DESTINATÁRIO audiência designada para o dia 01/03/2018 14:15, a ser realizada na sala de audiências da 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO CAROLINE HORN VARGAS ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 3° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . Pela presente, fica

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 287 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO Nº: 0001034-73.2015.5.10.0812 - MARLON MAGNO RANGEL CARDOSO PARTE AUTORA: PAULO HENRIQUE ROLIM DO NASCIMENTO PARTE RÉ: P. DE ALMEIDA OLIVEIRA - ME CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor AMANDA CARVALHO MINA, no dia 05/08/2015. Vistos os autos. TERMO DE CONCLUSÃO PAULO HENRIQUE ROLIM DO NASCIMENTO ajuiz

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 RÉU RÉU 1562 FREITAS & MACHADO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME Condomínio Shopping Paseo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS ROLIM DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020613-06.2017.5.04.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUCIANO RAFAEL FERREIRA LOPES N

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em ação ajuizada por ALANA NOEMY DO NASCIMENTO, representada por sua genitora e coautora AVANI PACHECO ROLIM DO NASCIMENTO, objetivando a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte. A r. sentença, prolatada em 26/3/2018, julgou procedente o pedido deduzido na inicial e condenou o INSS a implantar o be

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais supracitados, os processos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para fragmentação mecânica e reciclagem, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 30 de maio de 2019 IOLANDA R. MALO DA S. BRAGANÇA Diretora d

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 30 de maio de 2019 IOLANDA R. MALO DA S. BRAGANÇA Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível - TJDFT N. 0078544-52.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA AMADO. A: VINICIUS VENUS GOMES DA SILVA. A: ELIAS ABDALLA FILHO. A: FRANCISCLAI BERNADETE FERREIRA. A: GERSON GOMES DOS SANTOS. A: MANZUITO DE OLIVEIRA ANDRADE. A: ONOFRE MARIA

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 11 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação, para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao processo físico, no prazo de 4