13 Resultados de Processos rogério josé xavier - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 299 Diante da apresentação de nova planilha (id. 15383441) pela executado, em conformação com os parâmetros determinados no acórdão de id. 10427359, determino o encaminhamento à Presidência deste E. Tribunal do ofício requisitório, contendo as cópias das peças essenciais extraídas dos autos, para formação de precatório alimentar ou requisição de pequeno
Recife, 2 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 580, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. EMENTA: PROMOVE PRAÇA O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, I e V, da