Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2017. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos da União e da Econorte, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Bruno Takahashi. São Pau

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002372-81.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093816 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: JOSE CARLOS DIAS 0002425-62.2016.4.03.6323 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001771-75.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093839 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: JOSE MARQUES JUNHO 0001577-75.2016.4.03.6323 - 1ª VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003976-43.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301176484 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP150590 RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: EDNA MARCOS DOS SANTOS 0000147-20.2018.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002372-81.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093816 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: JOSE CARLOS DIAS 0002425-62.2016.4.03.6323 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: MILTON ROMANINI Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001054-32.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANDRESA RIBEIRO COSTA ADVOGADO: SP304035-VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001054-53.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: JOSE HENRIQUE SANTADE Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000302-81.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: EDSON RONALDO DOS SANTOS SANTANA Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000303-66.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA C

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP013772-HELY FELIPPE RECDO: MARIA ELIZA MARIOTTO Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000817-19.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: LUCIANE FERREIRA Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: FELIPE PAULA COELHO DOS SANTOS Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000991-28.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: DIRCEU NAIDE Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000992-13.2016.4.03.9301 CLA

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002231-62.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301076973 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: LUCIANO PAULINO 0002456-82.2016.4.03.6323 - 1ª VARA