TRF3 09/06/2017 -Fch. 33 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001771-75.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093839
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: JOSE MARQUES JUNHO
0001577-75.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093850
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: MAURICIO ALEXANDRE ALVES
0001598-51.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093847
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: JOAO CARLOS RIBEIRO
0001599-36.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093846
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: CHARLINY RODRIGUES
0003761-04.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093782
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: EDERSON APARECIDO DA ROCHA
0000595-61.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093887
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE
S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE)
RECORRIDO: JOSE LIMA DOS SANTOS
0001403-66.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093860
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: JOAO D ARC TEIXEIRA
0001161-10.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093870
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE
S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE)
RECORRIDO: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO
0001190-60.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093869
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
0001233-94.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093867
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: FERNANDO RODRIGUES CORREIA
0000697-83.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093886
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: SIMEAO FRANCISCO DE MORAES
0000703-90.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093885
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: LILIAN DE SOUZA SILVERIO
0000788-76.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093883
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: BENEDITO VICENTE
0001282-38.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093865
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: OSMAEL DA SILVA BRITO
0000876-17.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093878
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: ELTON JUNIOR BARBOSA
0000818-14.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093882
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: MARCELO D ALESSANDRE SANCHES
0000822-51.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093881
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: MARCOS JOSE ANDRADE (SP296190 - PEDRO LUIS ELIAS)
0000823-36.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301093880
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA
MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: PAULO SERGIO GOMES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/06/2017
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