Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Advogado PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) Vistos. Diante da certidão supra e da inércia do reclamante, tenho como cumprido o acordo de fls. 45. Publique-se para ciência das partes de que os presentes autos serão arquivados definitivamente. Prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos. Despacho Processo Nº RT-0001416-20.2010.5.10.0011 Reclamante Damião Luiz da Silva

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 INSS SAT..........: 123,75 (0,95%) Custas do Processo: 173,77 (1,33%) Custas Art.789....: 43,44 (0,33%) Hon. Periciais....: 2.393,59 (18,39%) Prossiga-se, observando o rito do Art. 884 da CLT. Cite-se o(a) executado(a), Associação dos Empregados da Eletronorte, por seu procurador via DJTE (art. 652, § 4º do CPC), para ciência da execução que se processa nestes autos, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO : 1532989-63.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209269/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1 VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO : 1025205-92.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3902 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 12/05/2022 PROCESSO : 1500342-35.2022.8.26.0011 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2109899/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002317

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2089 advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. II. Dispõe o art. 4º, inciso II, § 2º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 que, na interposição de recurso de apelação, a taxa judiciária incide à razão de 4% (quatro por cento) do valor da condenação. No caso, a apelante foi condenada a: i) restituir, em dobro, os valore

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 4) INSS terceiros - recolher no código 2917; 5) Custas recolher por meio de guia GRU (Unidade Gestora 080016) TRT10, sob o código 18740-2-STN-custas judiciais; 6) Emolumentos recolher por meio de guia GRU (Unidade Gestora 080016) TRT10, sob o código 18770-4-STN-emolumentos; 7) Zerar a referida conta. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1022 Especial deste Tribunal. 1005700-94.2020.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 246 Bomfim (Justiça Gratuita); Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP); Advogada: Gabriela Santos Ferreira Parada (OAB: 315714/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site w

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2150 SP) Processo 1500137-54.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ANA ESTELA PINTO DA SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público (fls. 218), JULGO EXTINTA a punibilidade de ANA ESTELA PINTO DA SILVA, face ao integral cumprimento das condições impostas no ANPP,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3200 nº 1514452-19.2022.8.26.0050 - fls. 98/102) e da preventiva (fls. 59/62) dos denunciados, uma vez que ausentes os indícios de autoria e materialidade em relação a eles pela prática do roubo e extorsão, tanto que foram denunciados neste feito apenas pelos crimes de receptação e associação criminosa. Ressalto, ainda