Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Aguarde-se o decurso de prazo para Recursos. 2919 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 477, Jardim dos Estados, POCOS DE CALDAS, 28 de Setembro de 2015. DELANE MARCOLINO FERREIRA POCOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-069 TEL.: (35) 37222622 - EMAIL: [email protected] JUIZ DO TRABALHO PROCESSO: 0011156-63.2014.5.03.0073 P

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ROBSON PEREIRA CARNEIRO JANAINA FERREIRA GARCIA e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00005449820124036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Robson Pereira Carneiro contra a r. decisão do MM. Juiz Federal da 2ª Vara de Santo André/SP, reproduzida à fl. 06, que nos a

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ROBSON PEREIRA CARNEIRO JANAINA FERREIRA GARCIA e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00005449820124036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Robson Pereira Carneiro contra a r. decisão do MM. Juiz Federal da 2ª Vara de Santo André/SP, reproduzida à fl. 06, que nos a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS SHIRO TAKAHASHI EXECUTADO: ISO TELHAS COBERTURAS TERMO-ACUSTICA LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0000543-16.2012.403.6126 PROT: 07/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE DIADEMA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0000544-98.2012.403.6126 PROT: 07/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBSON PEREIRA CARNEIRO ADV/PROC: SP167

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS SHIRO TAKAHASHI EXECUTADO: ISO TELHAS COBERTURAS TERMO-ACUSTICA LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0000543-16.2012.403.6126 PROT: 07/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE DIADEMA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0000544-98.2012.403.6126 PROT: 07/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBSON PEREIRA CARNEIRO ADV/PROC: SP167

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na vítima, traduzido na dor ou sofrimento, de natureza física ou de natureza moral. Violam-se direitos ou interesses materiais, como se se pratica uma lesão corporal ou um atentado à honra: em primeira linha causam-se danos não patrimoniais, v.g., os ferimentos ou a diminuição da reputação, mas em segunda linha podem também causar-se danos patrimoniais, v.g., as despesas de tratamento ou a perda de emprego. Com isso, verifica-se que o dano moral circunscreve-se à violação de bens im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 EXECTDO : GERLANDO DAMASCENO BARBOSA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000401-74.2013.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : APARECIDA MIRANDA DOS REIS ADVOGADO : 244202/SP - Mariana Ramires Mascarenhas do Amaral Gomes REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :400040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 510 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FESP ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:ANTONIO JOSE DA SILVA VIDRAÇARIA ME VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Santo André - Comarca de Santo André JUIZ: JAIRO OLIVEIRA JUNIOR 554.01.2005.002951-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 621 554.01.2008.045967-5/000000-000 - Nº de ordem 1964/08 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) – GILBERTO CARLOS COLHERI X BANCO ITAÚ S/A – Fl. 103: “Esclareça o banco requerido a data de aniversário da conta poupança nº 14.537-0, no prazo de 10 dias. Int.” - ADVS.: RENATO CESAR NOGUEIRA – 174.600

Publicações Judiciais I ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A Corte Especial deste Tribunal, ao julgar os EREsp 250.999/SP (Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 21.6.2004), firmou entendimento no sentido de que é inviável, em sede de recurso especial, examinar questão referente à necessidade ou não de pagamento de preparo relativo a recurso de apelação de embargos à execução com base no que dispõe a legislação local, tendo em vista a aplicação, por analogia, do disposto na Súmula 280/STF. 3. A respeito do requerimento da recorrente no sentido