Publicações Judiciais I ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. São Paulo, 21 de outubro de 2013. Hélio Nogueira Juiz Federal Convocado 00003 HABEAS CORPUS Nº 0026629-35.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.026629-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE PROCURADOR IMPETRADO : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Conselho Administrativo de Defesa Economica CADE VINICIUS MARQUES DE CARVALHO RODRIGO DE BARROS GODOY PROCURADOR DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE ARARAQUARA DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Espécie: Convênio. Número: INDI/DPR/JR/CV 002/2016. Data de assinatura: 20/07/16. Convenente: Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S/A, CNPJ nº 08.446.503/0001-05. Conveniado: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI. Objeto: concessão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania EDITAL SEDPAC n° 5/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, comunica que realizará processo seletivo para composição do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa – CDR, conforme regras estabelecidas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA nº 001: Roga Comércio de Embalagens LTDA (CNPJ 16.953.441/0001-48), Lote 01, Valor: R$ 307.800,00; ATA nº 002: Jerbra Comercial LTDA (CNPJ 17.544.123/0001-96), Lote 02, Valor: R$ 5.064,00; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descatáveis LTDA (CNPJ 17.714.357/0001-34), Lote 03, Valor: R$ 14.880,00. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017. Equipe do Pregão da MGS 7 cm -31 1003518 - 1 Extrato do Contrato nº J.046.0.2017. Partes: MGS e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 17/10/2015 até 16/04/2016. Data de assinatura: 16/10/15. Valor mensal: R$ 6.047,82 (seis mil, quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Valor global estimado: R$ 36.286,90 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 2071.1 9.122.701.2002.0001.339039.52.101 e 2071.19.122.701.2002.0001.33 9039.52.601. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela Aviso de licitação – Pregão Eletrônico A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 07/2017, unidade 2311076, processo 07/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de matérias de limpez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.011.0.2018. Partes: MGS e a Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., CNPJ nº 08.228.010/0005-14. Objeto: Aquisição de fitas para impressora matricial. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2018. Valor total: R$ 8.112,00. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.013.0.2018. Partes: MGS e a Versa Locadora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 19 de outubro de 2016 – 63 diário do exeCutivo Bateria . Abertura da sessão pública 28/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material . 4 cm -18 889438 - 1 CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16 MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO rESuLTADO LiCiTAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Extrato de Termo de Aditivo 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (FEVALE). Objeto: Prorrogação proporcional da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira e o repasse do saldo residual de empenho inscrito em restos a pagar de 2016. Vigência: 30.12.2016 a 30.07.2017. Data da Assinatura: 30.12.2016. Extrato de Termo de Aditivo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3737 Processo 1010731-23.2018.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcos Antonio dos Santos Vieira - Valcis Ferreira Aurelio - - Wilson Aurelio - - Wilma Aurélio - - Valdecy Ferreira Aurelio - - Valdemir Ferreira Aurélio - Cuida-se de ação de usucapião especial urbano constitucional, em que há relat