31 Resultados de Processos ricardo césar lopes - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 50 SOUSA OAB/SP 230349 493.01.2009.003780-0/000000-000 - nº ordem 1836/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA X HELENO LEANDRO DA SILVA - Posto isto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que p
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 810 ao que dispõe o artigo supracitado, considerando que o acusado encontra-se preso preventivamente há mais de 90 (noventa) dias desde a última análise da situação prisional e com o fim de evitar qualquer alegação de nulidade, passo à análise de ofício acerca da prisão preventiva do denunciado DIMAS DA SILVA MONTE. É o breve relatório. Ressalto, de início, que o r�
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Advogado(a): ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO Fica a parte reclamante, por seu advogado, notificada para receber o alvará. RESENHA No 107-1221/2015 Processo : 0000755-06.2013.5.22.0107 Exequente: ROMARIO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(a): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA Executado: AGROPECUARIA ARAPORA LTDA Advogado(a): RENATO DO VALE CARDOSO Fica a parte reclamante, por seu advogado, n
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 51 493.01.2009.004205-8/000000-000 - nº ordem 1989/2009 - Mandado de Segurança - RICARDO CÉSAR LOPES X DIRETOR DA 115ª CIRETRAN DE REGENTE FEIJÓ - Ciência ao interessado de que o valor do preparo é de R$ 82,10, e de que o porte de remessa e retorno é de R$ 20,96 por volume (obs. 1 volume). - ADV AURELIA
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 56 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARIO DA SILVA - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 493.01.2009.003478-5/000000-000 - nº ordem 1740/2009 - Declaratória (em geral) - SIV
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 46 493.01.2009.003889-0/000000-000 - nº ordem 1942/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. D. D. P. E OUTROS Providencie o defensor da parte autora, a retirada do Mandado de Averbação expedido. - ADV RAFAEL ZACHI UZELOTTO OAB/ SP 262452 493.01.2009.003910-4/000000-000 - nº ordem 1953/2009 - Conversão
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 78 163748 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628 493.01.2009.003392-1/000000-000 - nº ordem 1987/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIRCE BATISTA DA SILVA X BANCO BRADESCO S/A - Cite-se o(s) requerido(s) com as advertências legais e nos moldes requerido na inicial. Defiro os benefícios da Assist�
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1625 519 administrativa, porquanto o aumento de vencimentos dos servidores do quadro da administração Pública requer, como pressuposto basilar, a edição de lei em sentido formal. A jurisprudência do STJ é sedimentada no sentido de que, inexistente a base legal sobre que se lastreia a demanda, afigura-se inexistente o direito subjetivo, consoante se depreende dos julgados colacion
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 44 PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/02/2018, DJe 20/03/2018, que por sua vez pacificou os aspectos controversos a respeito da interpretação do julgamento do Colendo Supremo Tribunal Federal nas ADIs 4.357 e 4.425, inclusive quanto à extensão da modulação dos efeitos e a aplicação do INPC em detrimento do I
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1978 Central de Mandados) - ADV: SAMIR ARY (OAB 17716/SP) Processo 0003164-29.2012.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nelson Biotti - Vistos. Fls. 32: expeça-se novo mandado, nos termos do despacho de fls. 20, no en