Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PAULO HENRIQUE LOPES DE ANDRADE GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) ANA PAULA ANDRADE SILVEIRA GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) ANA CRISTINA LOPES DE ANDRADE GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) MARCOS AUGUSTO PEGO LENK RÉU ADVOGADO PERITO 1987 ANA CRISTINA LOPES DE

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010664-84.2019.5.03.0012 AUTOR JOSE MILTON ALVES DA COSTA ADVOGADO LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) ADVOGADO FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) RÉU JOAO LOPES DE ANDRADE ADVOGADO GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) RÉU COLETIVOS SAO LUCAS LIMITADA ADVOGADO GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) RÉU

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010329-47.2020.5.03.0136 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os Embargos de Declaração são instrumento processual de cabimento ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO restrito às hip�

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1070 ADVOGADO GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) LUCIANA APARECIDA MESQUITA GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) ROGERIO CELSO FERREIRA GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) CASSIO JOSE DE PAULA GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) CYNTHIA DOMUSCI ALIENDE SANTANA GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVE

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 concorrente e não subsidiária, na forma da dicção da regra prevista AGRAVANTE ADVOGADO nos mencionados preceitos do CDC, dispositivos com aplicação ao ADVOGADO processo do trabalho, porquanto consentâneos com os seus princípios informadores. Precedentes do TST. AGRAVANTE DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos de ADVOGADO petição; no mérito,

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 fase de execução a definição acerca de qual índice de correção AGRAVANTE ADVOGADO monetária será aplicável, assegurando às partes a inocorrência de ADVOGADO preclusão em torno do tema; para fins previdenciários, declarou-se a natureza indenizatória da parcela condenatória acrescida; AGRAVANTE mantidos os valores da condenação e o das custas processuais, p

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO Processo Nº AP-0010329-47.2020.5.03.0136 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Márcio Ribeiro do Valle Revisor Márcio Ribeiro do Valle AGRAVANTE ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS ADVOGADO GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) AGRAVANTE ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os Embargos de Declaração são instrumento processual de cabimento AGRAVANTE ADVOGADO restrito às hipóteses capituladas no artigo 1022 do CPC, a saber, contradição, obscuridade, omissão e erro material. Não tendo sido, ADVOGADO de fato, comprovada qualquer dessas modalidades de vício a inquinar o decisório em

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 - RODRIGO ANTONIO ROSATTI DE SOUSA AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação ADVOGADO AIRR 0011280-24.2017.5.03.0111 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO TELEGRAFOS AGRAVADO: RODRIGO ANTONIO ROSATTI DE SOUSA AGRAVANTE ADVOGADO Vistos. ADVOGADO Mantenho a decisão agravada.

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) IGOR NUNES MESQUITA GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) JOSE EUSTAQUIO MOURA DE OLIVEIRA GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) LUCIANA APARECIDA MESQUITA GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) ROGERIO CELSO FERREIRA GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG