611 Resultados de Processos requerimento do apelante - em: 19/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Advogados Apelados Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 533 55 : Estácio da Silveira Lima (4814/AL) e outros : José Gilson de Oliveira e outro : Alexandro dos Santos Melros (7242/AL) DESPACHO Ao Ministério Público (art. 82/CPC). Eduardo José de Andrade Relator Apelação cível nº 2011.001097-1 Relator :Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Estado de Al
vistas dos autos ao MPF para as contrarrazões e, ato contínuo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, endereçados à sua 11ª Turma, observada a prevenção ao eminente Desembargador Nino Toldo.Cumpra-se. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001380-49.2008.403.6114 (2008.61.14.001380-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1139 - CRISTIANE BACHA CANZIAN CASAGRANDE) X BRUNO GRASSI SIMIONE(SP181191 - PEDRO IVO GRICOLI IOKOI E SP252514 - BRUNO MAGOSSO DE P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1761 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal ________________________________________ Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8041169-44.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal REQUERENTE: MANOEL DE JESUS SILVA Advogado(s): ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB:PE39857-A) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 126 72 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Motormáquinas Ltda., irresignada com a Decisão do Juízo de Direito da Comarca de Coruripe, que habilitou seu crédito a menor para a Assembleia Geral de Credores da Recuperação Judicial da Empresa Agravada. Nos termos do art. 527, inciso IV do Código de Processo Civil, requi
Diretora de Secretaria Expediente Nº 11327 PROCEDIMENTO COMUM 0002611-29.2013.403.6117 - EUNICE RODRIGUES BARBARESCO(SP236723 - ANDREIA DE FATIMA VIEIRA CATALAN) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP344647A - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA) X FEDERAL DE SEGUROS S A(RJ132101 JOSEMAR LAURIANO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA) X UNIAO FEDERAL Diante da obrigatoriedade do processo jud
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 213 Arrendamento Mercantil - Fl. 124 (manifestação da apelada): Anote-se. Na sequência, dê-se vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo requerido, se em termos. Restituídos que sejam os autos, tornem ao local e à posição em que se encontravam (acervo), para oportuno julgamento da apelação. - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de
Asseverou que não foi demonstrado excesso de poder ou infração à lei, contrato ou estatuto social, sendo inaplicável, no particular, a Súmula 435 do STJ. Ademais, alegou que não se configurou a dissolução irregular da sociedade empresária, uma vez que ocorreu a sua incorporação por Maktim Representações Ltda., a qual passou a ser detentora de todos os direitos e obrigações daquela, inclusive tributárias. Por fim, salientou que Celso Ricardo Moura faleceu em 2008, sendo que somen
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 183 Apelante: Rafael Da Silva Ferreira Advogado: Vinicius Silva Pinheiro (OAB:BA41764-A) Terceiro Interessado: Cintia Campos Da Silva Terceiro Interessado: Luiza Pamponet Sampaio Ramos Terceiro Interessado: Sonia Maria Da Silva Brito Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 Na petição do agravo de instrumento (evento nº 3 – anexo 017 – pág. 12), constata-se que recorrente pediu que todas as intimações fossem feitas somente em nome do advogado Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira – OAB/GO 21.841, sob pena de nulidade. Há que se concluir, portanto, que o não cadastramento dos dados do advogado, nos termos do requerimento do r
TÂNIA MARANGONI Juíza Federal Convocada 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006960-34.2000.4.03.6181/SP 2000.61.81.006960-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada TÂNIA MARANGONI VICTOR GARCIA SANDRI DORA MARZO DE A CAVALCANTI CORDANI e outro JOAO AUGUSTO DE PADUA FLEURY FILHO PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY e outro Justica Publica VIVIAN DANTAS FONSECA DE PADUA FLEURY 00069603420004036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPA