79 Resultados de Processos representativo da controv - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 8
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 REQUERENTE : MARTA CANDIDA DA SILVA NATALIA DOS REIS SILVA TEREZINHA CANDIDA DOS REIS JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO : ALVARO HEILI LEITSINGER CONFINANTE : DAVID ROBERTO BARBOSA ALTAIR VIEIRA DA MOTA TATIELY NARA DA SILVA JOAQUIM ESTEVES SOARES MARIA DAS DORES PENHORA SOARES ADV REQTE : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: MANIFESTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 07/08/2013. DENISE GONDIM DE MENDONCA, JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EMBARGANTE : EMBARGADO : ADV EMBGTE : ADV EMBGDO : DESPACHO : COM VISTA A PARTE 14/08/2013. 124405-75.2013.8.09.0051 967 EMBARGOS A EXECUCAO MAGDA MARIA FERREIRA DE MOURA LUIGI TUCCI 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 GOIANIA-GO, 09/09/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 7505-43.2012.8.09.0051 149 CONSIGNATORIA MARIA DE FATIMA SILVA ROSA BANCO ITAUCARD S/A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : DESPACHO CONFORME A DECISãO PROFERIDA NO RESP Nº 1.251
contratos de parceria agr?cola firmados por seu grupo familiar. APELA??O E REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. AVERBA??O. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVI?O RURAL. IN?CIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVA??O DO LABOR RURAL. 1. O Superior Tribunal de Justi?a fixou, em regime de recurso repetitivo, que a configura??o da natureza do tempo de servi?o prestado deve observar a lei vigente no momento da presta??o do labor, enquanto a sua convers?o deve seguir as regras vige
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 10812-39.2011.8.09.0051 279 REVISIONAL GERONCIO CHAGAS DE OLIVEIRA BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO DESPACHO : . DESPACHO CONFORME A DECISãO PROFERIDA NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS, HAJA VISTA TER SIDO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O APELADO/REQUERIDO PAR A, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, REMETAM-S E OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. CUM PRA-SE INTEGRALMENTE. GOIâNIA,12 DE SETEMBRO DE 2013. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 24609/GO -DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ GILDO BERTONI LEITE E OUTRA (...) DIANTE DO JULGAMENTO PROFE RIDO PELA SUPREMA CORTE NO RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROV ERSIA (AI Nº 751.478/SP, EM ANEXO), QUE DECIDIU PELA AUSENCI A DE REPERCUSSAO GERAL DA QUESTAO SUSCITADA, POR SE TRATAR D E MATERIA INFRACONSTITUCIONAL, RESTA INADMITIDO O AGRAVO, BE M COMO O RECURSO EXTRAORDINA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 E, OS VALORES ENVOLVIDOS DEVEM SE APROXIMAR DA REA LIDADE, COM O QUE é POSSíVEL VISLUMBRAR A CARACTER íSTICA DO TEMA, COM CLARA FEIçãO DE MACRO-LIDE. PR OVIDêNCIA LóGICA, ENTãO, QUE TODAS AS AçõES DE CON HECIMENTO EM QUE HAJA DISCUSSãO, EM CONJUNTO OU IN DIVIDUALMENTE, SOBRE A LEGITIMIDADE DA COBRANçA DA S TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONCESSãO E COBRA Nç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 REQUERENTE : JOAQUIM CARLOS DE MIRANDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23697 GO - VIVIANE VIEIRA MOTTA ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : NUMERO DO PROCESSO: 200604408883 NATUREZA DO PROCESSO: ACAO PREVI DENCIARIA D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO DOS SUCE SSORES DO AUTOR E DETERMINO QUE SE AGUA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 REQUERENTE : MAXIMILIANO HERENIO ALCOFORADO REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O CASO DOS PRESENTES AUTOS, TRATA-SE COMO SENDO UM DOS PEDIDOS A EXCLUSãO DA TAXA DE ABERTURA DE CRéDITO (TAC). O CORRE QUE EM DECISãO RECENTE O STJ DETERMINOU A SUSPENSãO IMEDIAT A DO TRâMITE DE TODOS OS PROCESSOS