9.899 Resultados de Processos relaxamento da prisao - em: 28/05/2025
Ficha 5 de 990
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 INSTRUEM OS AUTOS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ASSINADOS E, AINDA, F ORAM REALIZADAS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTI TUCIONAIS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CRFB). ASSIM, A PR ISAO EM FLAGRANTE ESTA EM ORDEM NO SEU ASPECTO FORMAL, OCORRENDO LEGALMENTE, PORTANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ACUSADO : WANDERSON PAULA MESQUITA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502284760 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO AOS TREZE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZ E (13/09/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GO IAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 NR. PROTOCOLO : 314441-37.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1474 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO VENTURA ADV REQTE : 36972 GO - COLEMAR CORREA GUIMARAES JUNIOR DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 109724-63.2014.8.09.0149 531 ACAO PENAL ALBERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 O DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, E AINDA A DATA D E VALIDADE PARA CUMPRIMENTO (FLS. 05), OFICIE-SE AO JUIZO DA COMA RCA DE CERES-GO, SOLICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCI ADO MARCOS ANTONIO GONCALVES SEVERINO PARA AQUELA CIRCUNSCRICAO J UDICIARIA, VEZ QUE O CIS - ANAPOLIS ENCONTRA-SE SUPERLOTADO, DEVE NDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 27
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ACUSADO : WENDERSON PEREIRA DA SILVA ARAO OLIVEIRA DE JESUS MENEZES LEANDRO RODRIGUES PIRES VITIMA : MARCELO DOS SANTOS ARANHA MARINALDA ALVES DE MACEDO ADV ACUS : 40749 GO - RENAN DE ARAUJO MACHADO SILVA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS 34175 GO - RUDDY ALVES DE MORAIS DESPACHO : PRAZO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS VIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 RETO O IMEDIATO RELAXAMENTO DA PRISAO DOS INVESTIGADOS, NOS TERMO S DO ART. 5, INCISO LXV DA CONSTITUICAO FEDERAL, TODAVIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AOS ACUSADOS MEDIANTE AS SEGUINTES CONDIC OES; I PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAI S) PARA CADA INVESTIGADO; II COMPARECER EM JUIZO MENSALMENTE ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PODENDO SE AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ACUSADO : LUCAS ALVES SILVA EDUARDO DOURADO LOPES KENNEDY DE OLIVEIRA MATERIAL ADV VIT : 40645 DF - LISIANNY ALVES DA COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : 40645 DF - LISIANNY ALVES DA COSTA OLIVEIRA 32600 DF - EPAMINONDAS LEMOS BARROS JUNIOR 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES DESPACHO : ISTO POSTO, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPENDIDOS, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 GABRIEL RODRIGUES CANDINI, JA QUALIFICADO, O QUAL DEVERA PERMANEC ER RECOLHIDO NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO PREVENTIVA, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 28/07/2028, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A P RESCRICAO EM ABSTRATO, DIMINUIDA DA METADE, CONSIDERANDO A DATA D O FATO COMO MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 SO, DIREITO A LIBERDADE, PORQUANTO DEVE SER VISTO EM MEIO A RAZO ABILIDADE E EM CONJUNTO COM AS DEMAIS FASES DA PERSECUCAO PENAL. NO ENTANTO, NO CASO DOS AUTOS, O RELAXAMENTO DA PRISAO CAUTELAR P ROMOVIDA PELO JUIZO SINGULAR NO INICIO DA PERSECUCAO SE MOSTROU B ENEFICA PORQUE A INVESTIGACAO, MESMO DEPOIS DE UM ANO DOS FATOS, AINDA NAO FOI CONCLUIDA, O QUE IMPOE CONSIDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 E POLICIAL AS FLS. 83. SEGUE DECISAO. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 420752-03.2016.8.09.0175 : 128 : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE : YVES MATHEUS MIRANDA CORREIA SILVA BRUNO SALES DELFINO BATISTA ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 20