9.899 Resultados de Processos relaxamento da prisao - em: 30/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 A DE TRES TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO, O QUE FOI INDEFERIDO PELO MM. JUIZ, FACE A PRECLUSAO. A DEFESA DO ACUS ADO DALTON REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR EXCESSO DE PRAZO, SENDO QUE A REPRESENTANTE MINISTERIAL MANI FESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FACE A DEMORA DA DEFESA EM AP RESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO. APOS, O MM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 67092-23.2015.8.09.0105 : 308 : FLAGRANTE : CLAIR CANDIDA PALMEIRA TAINARA PALMEIRA VIEIRA INDICIADO : MAYCKSON DEIBLY SOUZA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFEREN CIA, POR NAO VISLUMBRAR, EM PRINCIPIO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAI S PASSIVEIS DE ACARRETAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 E VALIDADE PARA CUMPRIMENTO (FLS. 03), OFICIE-SE AO JUIZO DA 2 VA RA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE BAURU-SP, SOLICITANDO O IMED IATO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO JOAO BATISTA AZENHA PARA AQUELA CIR CUNSCRICAO JUDICIARIA, VEZ QUE O CIS - ANAPOLIS ENCONTRA-SE SUPER LOTADO, DEVENDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 272-A E 272B DO PROVIMENTO 001/2009 DA CORREGEDORIA GER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DESPACHO : PROCESSO: 20180028870 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO EM DESFAVOR DO AUTUADO JOAO NETO DE OLIVEIRA MENDES, PELA POSSIVEL PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL. O INVES TIGADO FOI AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 10 DE MARCO DO ANO EM CURSO E, NAO TENDO SIDO ENCAMINHADO O CADERNO INVESTIGATIVO NO PRAZO ESTIPULADO PELO ARTIGO 10 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO FORMULADO EM FAVOR DE EDRIANO DA SILVA DE LIMA, JA QUALIFICADO NOS PRESENTES A UTOS. ALEGA O REQUENTE QUE HOUVE DEMORA NO RECAMBIAMENTO, POSSUIN DO TRABALHO LICITO E ENDERECO FIXO. ALEGA, AINDA, A AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO. INSTADO A SE MANIFESTAR, FLS. 13, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 O JUNIOR, E ART. 12 DA LEI 10.826/03 IMPUTADO A ALICLECIO PEREIRA DA CUNHA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. EM DECISAO PROFERIDA AS FLS. 45/47, A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JOSENES DE SOUZA BRITO JUNIOR FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIV A. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO LANCOU PARECER PELA ANULACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, POR CONSEGUIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNNE ALVES DOS REIS FRANCISCO OSMUNDO DA SILVA FILHO VITIMA : JHOI OLIVEIRA AMORIM MARIA EDUARDA MONTEIRO DE JESUS DESPACHO : RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201603567806 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AFORADA EM DESFAVOR DE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, POR INFRACAO AO ART. 15 5, 4, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONSTA NOS AUTO S QUE O ACUSADO FOI PRESO PREVENTIVAMENTE NA DATA DE 07/10/2016. A DENUNCIA FOI OFERECIDA EM 24/11/2016 (FLS. 02/04) E RECEBIDA EM 05/12/2016 (FL. 89). RESPOSTA A ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO, F ORMULADO POR FABRICIO SANTOS ALMEIDA, E MANTENHO A DECISAO EXARAD A NOS AUTOS DE N 201800375497, POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS E JU RIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-S E O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO JUNIOR ADV REQTE : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PELO EXCESSO DE PRAZO PARA FORMACAO DE CULPA FORMULADO POR JACKSON GOMES SOUZA E FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO JUNIOR PRESOS PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTO