Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos PORTARIA IEF Nº 44, DE 08 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Serra Nova. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, assim designada para responder pelo expediente da referida autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.873-4, CARLOS ALBERTO DO VALE GREGORIO, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2017; Masp 1.020.895-7, FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2017; Masp 1.020.876-7, JACI DA SILVA FILHO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2017; Masp 1.020.849-4, SOLANGE LEMGRUBER BOECHAT, por 01 mês, referente ao 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo - CBH- SF10 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão. APROVADA. 6. Proposta do Marco Hídrico. Apresentação: Ministério do Desenvolvimento Regional. SOBRESTADA. 7. Relatório de Governança. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hidricos (ASPRH) e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN). APRESENTADO. Marcelo da Fonseca Presidente Suplente do Conselho Estadual de Recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DE GRÃO MOGOL Capítulo I Da Natureza Art. 1º. O Conselho é órgão consultivo, de assessoramento e integrante da estrutura do Parque Estadual de Grão Mogol, doravante denominado PEGM, instância voltada para contribuir na implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação e nas atividades desenvolvida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo *Comercial Marialves Ltda. ME - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos; Exceto embalagens de agrotóxicos - Iguatama/MG - PA/Nº 06894/2014/001/2014 - Classe 2. Validade: 14/05/2018. *Auto Posto Carmópolis Ltda. - Postos revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas; Postos flutuantes de combustíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo §1º - Os conselheiros interessados poderão ter acesso à gravação da reunião, mediante solicitação formal à respectiva Secretaria Executiva. Art. 15 - As decisões serão publicadas de forma resumida nos endereços eletrônicos dos Conselheiros em até 10 (dez) dias, contados da data da reunião. Seção II Do Funcionamento Art. 16 - As reuniões do Conselho obedecerão à seguinte ordem básica de trabalho: I - verificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e Fiador intimados a promoverem, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data em que ocorreu a desistênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Diagnóstico Socioeconômico da Área Diretamente Afetada ADA e Área de Influência Direta - AID e Atualização das Áreas de Influência - AI`s do empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido; minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e Fiador intimados a promoverem, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data em que ocorreu a desistênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estadual n.º 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto 45.975 de 4 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º- O artigo 1º da Portaria FEAM nº 453, de 14 de junho de 2012 com a redação dada pela Portaria FEAM n.º 454, de 20 de junho de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º - (...) I - Membros titulares: (...) b) Iara Righi Amaral Furtado, representante da