Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 315 24 RESOLUÇÃO Nº 006/2011 - CPJ ALTERA O ART. 14, § 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 006/2008/CPJ/PGJ/CE, MODIFICANDO O PERÍODO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ESMP). O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente conferidas, no art. 12, II, da Lei Federa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EVANDRO FONSECA CARDOSO FREDERICO SOARES DA SILVA JACIRA CORREIA ALVES 74919/2011 00/04/0646 141653/2011 00/04/0828 125778/2011 00/04/0710 AGUINALDO GERALDO DA SILVEIRA 79715/2011 00/04/0672 1.083,30 PARA DE MINAS EMBARGO DE OBRA CARANGOLA ADVERTENCIA 2.501,00 CLAUDIO 1.083,30 FORMIGA SÃO ROQUE DE MINAS ADVERTENCIA APREENSÃO E SUSPENSÃO DE ATIVIDADE EMBARGO DE ATIVIDADE BONARGILA LTDA 97029/2011 00/04/0820 842,54 ITA SOLDAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A matéria com pedido de vista será incluída na pauta da reunião subseqüente, quando deverá ser apreciado o parecer de vista do conselheiro solicitante. Art. 24 - As moções serão submetidas à votação do Conselho e, se aprovadas, encaminhadas nos termos do parágrafo único deste artigo. Parágrafo único. As moções serão datadas, numeradas sequencialmente e assinadas pelo Presidente durante a reunião, competindo à Secretaria E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N° 134 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a Portaria IEF n.º 43, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, fundamentado na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Carlos Chagas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade: Heli Alves Lima do Nascimento - 23088 Carlos Chagas Do Presídio de Teófilo Otoni I, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança: Mauricio Rainer de Oliveira - 509384 Teófilo Otoni Da Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019: NOME MASP INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 CARREIRA AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU IV B IV C NOVA SITUAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019: NOME MASP INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 CARREIRA AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU IV B IV C NOVA SITUAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - O Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari passa a ter a seguinte composição, aprovada mediante resultado da Eleição realizada em 18 de julho de 2014, em conformidade com o Edital de Convocação IEF/PESA/REDSVA nº 01/2014, bem como das vagas remanescentes preenchidas na Reunião de Eleição, na forma seguinte: Órgãos Públicos: - 03 (três) representantes de Órgãos Públicos Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo _________________________________, ____/____/_____ __________________________________________________________________ Nome Completo e assinatura do dirigente máximo do Órgão ou da Chefia Imediata. ANEXO V CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO Atividade Prazo Data (noventa) dias antes do Divulgação do Edital / Mobilização do 90 término do mandato dos Gestor perante os interessados conselheiros. 07/04/2015 10 (dez)

Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1203 42 que possuírem menos de 5(cinco) anos de inscrição. Art. 4º. O parágrafo único do art. 55 do Regimento Interno da OAB-CE (Resolução n. 06/2012) passa a vigorar com a seguinte redação: “art. 55... Parágrafo Único – Na vacância do cargo, o Diretor Tesoureiro será escolhido por eleição perante o Pleno do Conselho”. Art. 5º. Fica acrescida a Seção VII - DO DI