73 Resultados de Processos r. juscelino kubitschek - em: 21/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1785 2010. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTOJuiz de DireitoDATA:Aos ___ de novembro de 2010, recebi estes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, _________,(Fátima Cristina Marini) digitei. - Advogados: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS - OAB/SP nº.:263942; MARCELO DE REZENDE MOREIRA - OAB/SP nº.:197844;
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3165 1- Recebo a inicial. 2- Nomeio inventariante a requerente EVA LIMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, qualificada nos autos. 3- Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, nos termos dos arts. 618, 619 e 622, todos do CPC, bem como para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data em que prestar o compromisso, prestar suas primeiras declaraç�
O seu termo inicial, na redação original do preceito do art. 74, não continha exceções, sendo computado da data do óbito, ou da declaração judicial, no caso de ausência. A Lei nº 9.528 de 10/12/97 introduziu alterações nessa regra, estabelecendo que o deferimento contar-se-á do óbito, quando o benefício for requerido, até trinta dias desse; do pedido, quando requerido, após esse prazo e da decisão judicial, no caso de morte presumida. Por sua vez, o artigo 16, da Lei nº 8213/9
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1526 FERNANDES CRUZ HUMBERTO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca de Mococa-SP. Eu,________________(Maria Regina Busso e Silva), digitei e subscrevi.Proc. nº: 602/08Réu.....: Daniela NogueiraDesigno o dia 17/02/2011, às 13:30 horas, audiência de instrução e julgamento, intimando-se/requisitando-se,
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000608-71.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6308001507 AUTOR: TEREZINHA ANTONIO PEREIRA (SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI, SP263345 - CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Trata-se de ação movida por TEREZINHA ANTÔNIO PEREIRA face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a condenação do ré
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000608-71.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6308001507 AUTOR: TEREZINHA ANTONIO PEREIRA (SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI, SP263345 - CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Trata-se de ação movida por TEREZINHA ANTÔNIO PEREIRA face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a condenação do ré
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1114 pessoalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinar o termo de compromisso. Após, expeça-se a competente certidão. Designo o interrogatório do interditando para o dia 01/09/2015 às 14:50h. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça observar e certificar se o interditando possui condições
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 13660 10, I, “a” do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1, tenho por caracterizado o sinistro previsto na Apólice N° DESPACHO 017412021000107750044613, Endosso N° 0000000, Proposta Nº Vistos, etc. 138987, Ramo 0775. Após o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 104 da Nos termos do artigo 11 do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1, Consolidação dos Proviment
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 RECLAMANTE JOSE PATRICIO FERREIRA DE MELO Renato de Araújo(OAB: 253444/SP) MAURICIO FONTES ROCHA AUTO POSTO MAGNATA LTDA JOSE WILSON FONTES ROCHA SERGIO CAMPOS VALENTIM ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 3387 11)BACEN FLS. 320/322 (2014); ARISP FLS. 324/331; 12)MAND. PENHORA IMÓVEL FLS. 337 (MATRÍCULA 59.037); 13)DESPACHO FLS. 354 DETERMINOU A PENHORA E AV
0007410-92.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338004603 AUTOR: ILZE IZILDA SCHOLLING (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000619-73.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338004562 AUTOR: JOSAFA EURICO DE ASSIS CANDIDO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211