Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 tíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, 1º Subprocurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 14h00min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foram

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 8 nos autos (fls. 652v/655v), e fixou as penas-bases em 02 (dois) anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, as quais se tornaram definitivas, diante da ausência de modificações a serem realizadas na segunda e terceira fases. - O sentenciante reconheceu que o crime foi cometido em continuidade delitiva, considerou uma das penas aplicadas e ele

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0702460-79.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GELSON NEY DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: CM TAGUATINGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico que, nesta data, designei audiência Una, a realizar-se na sala 152 do Fórum de Ceilândia, em 10/08/2016, às 14:45. Circunscrição de

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0701375-58.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOMINGAS OLIVEIRA SANTOS RÉU: BANCO ITAUCARD S.A., PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA SENTENÇA Visto, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, capu

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 n. 8.078/1990, pois as partes envolvidas adequam aos conceitos de consumidor e fornecedor nela previstos. A relação contratual em referência deve ser pautada nos princípios da transparência/tutela da informação qualificada e boa-fé objetiva. 2. No presente caso, é incontroverso que o banco recorrido agiu em exercício regular de direito ao protestar a dívida contraída e não adimplida pelo aut

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369) e JOSÉ FELIPE LOPES DE OLIVEIRA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). 4º) Apelação Criminal nº 0018132-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃ

Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Nº Processo PROAD: 201811000140020 Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 82220181101816 Nome original: Despacho - CGJ Nº 7218-2018 ref. ao SEI N. 0019728-70.2018.8.22.8000.p df Data: 20/11/2018 14:56:38 Remetente: Rone da Silva Ramos DEJAD - Departamento Judiciário Administrativ

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1166 41 INSTRUÇÕES - TRADUTOR / INTÉRPRETE NA ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIA I - Solicitar o pagamento junto à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças com os dados pessoais do profissional: RG com data de expedição, CPF, endereço (CEP), telefone, número de Conta Corrente Individual, caso seja conta-conjunta é necessário que seja o Primeiro Titular.

Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Nº Processo PROAD: 201811000140020 Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 82220181101817 Nome original: Ato Conjunto n. 002-2018-PR-CGJ SEI N. 0019728-70.2018.8.22.8000.pdf Data: 20/11/2018 14:56:38 Remetente: Rone da Silva Ramos DEJAD - Departamento Judiciário Administrativo Trib

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 GAPRE Nº 2.509/2016, de 23 de novembro de 2016, ad referendum do Conselho da Magistratura, que designa o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito, para, nos dias 10, 17 e 24.11.2016, exercer as atribuições do seu cargo, conjunta e cumulativamente, no 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. (Pub. no DJE no d