Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 96/2019. Critério de Julgamento: Menor Taxa Comercial. Processo Interno n° 437/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária de Vida em Grupo para os empregados de provimento efetivo e recrutamento ampl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com inicio em 04/05/2018 até 03/05/2019 e alteração do gestor do contrato. Valor: R$ 98.459,88 (valor global). Número do Processo: 357/2015 Modalidade: PREL Dotação(es) Orçamentária(s): 2271.10.12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) Depositar, mensalmente, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, o valor proporcional ao Ressarcimento sobre a remuneração dos presos em trabalho no objeto deste Instrumento. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. 9.2 A SEAP poderá, a qualquer momento, pronunciar a existência de vício, sendo-lhe lícito promover a invalida�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL. MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1386693-4, LUCAS DE OLIVEIRA MARX, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAOBIM, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI. MASP 1387477-1, JESIANNE VIEIRA SANTOS, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE BOCAIUVA. MASP 1380323-4, VANIA NEIDE BELIZARIO, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defe