Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de 21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1379566-1, WEVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO , do PRESIDIO DE MANTENA, para a ASSESSORIA DE INFORMAÇAO E INTELIGENCIA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA, MASP 0287334-7, admissão 1, por motivo de afastamento registrado no SISAP (disposição sem ônus para a origem, para Prefeitura Municipal de Morro da Garça), no período de 02/01/2013 a 31/08/2013. No entanto, a nota da avaliação de desempenho individual do exercício de 2013 foi lançada no SISAD, culminando com a concessão da progressão, porém o tempo em que esteve afastado não foi deduzi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PATROCINIO PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PIRAPORA PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS POMPEU PONTE NOVA PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SACRAMENTO SALINAS SANTA LUZIA SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOAQUIM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de 21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PATROCINIO PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PIRAPORA PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS POMPEU PONTE NOVA PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SACRAMENTO SALINAS SANTA LUZIA SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOAQUIM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de São Domingos da Prata: Jose Geraldo Lemos-18993 Governador Valadares Do Presídio de Manhuaçu para o Presídio de São Domingos da Prata: Ivens De Freitas Batista-678766 Marcos Vinicius Bento-659269 Ramon De Almeida Sousa-812241 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Do Presídio d