CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1506 DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8095419-58.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Tarcisio Vasconcelos Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Apelante: Banco Daycoval S/a Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2126 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 15 de agosto de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8002161-44.2021.8.05.0049 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Abenailde Dos Santos Mot

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1405 Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8053892-29.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Evilasio Belo Da Silva Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355-A) Apelado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:SP131351-A) Ementa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1465 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 0506114-50.2018.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jose Walter Moreira Dos Santos Advogado: Juliana Barreto Rios (OAB:BA30679-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1406 Apelado: Elisio Dos Santos Cardoso Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482-A) Apelante: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000014-35.2022.8.05.0138 �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1400 Ex positis, encaminhem-se os autos à redistribuição. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 21 de junho de 2022. ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de 2º Grau – Relator III PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0560933-34.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Carlos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 982 EMENTA 8004628-12.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Uranus 2 Comunicacao Ltda Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892-A) Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074-A) Agravado: Alphaprint Comercio Importacao Exportacao Ltda Advogado: Teresa Maria De Oliveira Dus (OAB:SP111400) Agravado: Metrics Sistemas De Inf

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1066 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0568145-43.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: GUY EDUARDO LYRA GONCALVES Advogado(s): MARCELO FERRARI BARBOSA, CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA APELADO: CECILIA AMADO COSTA e outros Advogado(s):MARTA DE OLIVEIRA CASTRO, LUIZ WALTER COELHO FILHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1232 Vistos, relatados e discutidos estes autos n.º 0006346-51.2011.8.05.0103.1.EDCiv, em que figuram como embargante ITAU SEGUROS S/A e como embargado Espolio de Istenio Noberto da Silva. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da rela

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1102 ACORDÃO APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR DA RESERVA. GRATIFICAÇÃO CET – CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. INCORPORAÇÃO COM BASE NOS PROVENTOS DA PATENTE SUPERIOR. PASSAGEM PARA INATIVIDADE, COMO SARGENTO, COM PROVENTOS DE 1º TENENTE. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 110-B, COMBINADO COM O ART. 110-D E §3º DA LEI 7.990/2001. APLICAÇÃO DA LEI 11356/2009