Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SANTOS SANTOS SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) TECNISA S.A. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) 451 valor, o que ocorre no caso em tela. Desta forma, passo a suprir o vício apontado, fazendo constar na conclusão: "Ante o exposto, rejeitadas

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO retirou do quadro societário da empresa ré (PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA), com registro realizado no dia 03/04/2012. Ao exame. 1072 DANIEL SANDE RODRIGUES DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA A JUCEB encaminhou ao Juízo o documento de id 5eee930 que corresponde à terceira alteração do contrato social da sociedade empresária PETRAM

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 707 RECLAMADO PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) SANTOS SANTOS SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME acesso à sala de audiência telepresencial, salvo quanto às seguintes testemunhas arroladas pela reclamada, qualificadas na ADVOGADO ata de Id. e6e0cb5

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciencia da decisao de ID 15b8581. 921 ROBERTO SAMPAIO FERREIRA PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) JURACY CARVALHO BRITTO MAGALHAES ADILSON DA CRUZ PEREIRA DANIEL SANDE RODRIGUES DA COSTA PETRAM PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS EIRELI PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA ROMARIO FRE

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 ADVOGADO SULAMITA DE LACERDA ALEODIM Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Notificação RECLAMADO Processo Nº RTOrd-0010087-47.2013.5.05.0017 RECLAMANTE REGINALDO JOSE GONCALVES ADVOGADO LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 16357/BA) ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA(OAB: 18520/BA) RECLAMADO CHIPRE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO de ID nºID. 8add6e5 . Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. RECLAMADO Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) ADVOGADO recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 632 RODRIGO ARAUJO MOURA(OAB: 28546/BA) PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA ROMARIO FRE

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 291 INCIDÊNCIA DA COMINAÇÃO IMPOSTA NO ART. 475-J DO CPC - Seguindo o ordenamento jurídico vigente, esse juízo considera PODER JUDICIÁRIO que as regras do processo civil só alcançam esta Especializada JUSTIÇA DO TRABALHO quando a CLT não tem tratamento próprio. Não é a hipótese dos autos. Indefiro o pedido de aplicação da penalidade prevista na lei DECISÃO ad

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Epifania Firmo de Assis Neta(OAB: 13567/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOAO FERREIRA GOIS por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do RECORRIDO ADVOGADO reclamante e, também á unanimidade, DAR PROVIMENTO CUSTOS LEGIS PARCIAL ao recurso das reclamadas para retirar

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1073 EMPREENDIMENTO LTDA como únicos sócios da PETRAM SALVADOR/BA, 23 de maio de 2022. GESTAO IMOBILIARIA LTDA. Deste modo, considerando que o vínculo empregatício objeto do processo em debate ocorreu de MARIA VITORIA NEVES DE SOUZA 01/04/2013 a 28/05/2014, está patente a ausência de Servidor responsabilidade por parte da empresa PETRAM CONSTRUTORA LTDA pelos débitos

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 26195/BA) JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR(OAB: 26664/BA) ALEXANDRE DE ATHAYDE MAGALHAES ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) JURACY CARVALHO BRITTO MAGALHAES PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) DANIEL SANDE RODRIGUES DA COSTA 1507