Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Decisão Processo Nº RTSum-0010557-31.2015.5.15.0114 AUTOR PRISCILA ALVES DA ROCHA ADVOGADO EMERSON STUQUI KURIHARA(OAB: 282085-D/SP) RÉU B.S.S. DE MELLO ROCHA EIRELI ME ADVOGADO PAULO RAMOS BORGES PINTO(OAB: 179179/SP) 5612 A embargante afirma que o acolhimento de contradita tardia revela contradição no julgado, uma vez que embasada em página falsa de rede social, sa

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 153 DIREITO CIVIL. PERFIS FALSOS EM REDE SOCIAL. LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET. PEDIDO DE IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS FRAUDULENTOS. PROVEDOR DE INTERNET QUE DEVERIA TER GUARDADO TAIS INFORMAÇÕES POR 6 MESES, VEZ QUE TINHA CIÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL DESDE A CITAÇÃO. DEVER DO FACEBOOK EM PROVAR A EXCLUSÃO DOS PERFIS FALSOS. NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 373, II, CPC. PRIMEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2005 Nº 1021734-41.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2117 Nº 2008200-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriele Evaristo dos Santos - Agravada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2522 Apelado: José Conral Filho Me - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO EMPRESARIAL C.C. DANOS MORAIS. VENDAVAL. SEGURO DE IMÓVEL. OCORRÊNCIA DE SINISTRO DENTRO DO PRAZO PARA COB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 809 370605/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2258591-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: D. G. M. - Agravado: F. S. O. do B. LTDA. - V. I) Trata-se de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 2806 da demanda.Juntou com a contestação os documentos de fls. 191/305.Houve replica à contestação (fls. 308/310).As partes especificaram as provas pretendidas, pleiteando, cada qual, a oitiva das testemunhas que arrolaram.É o relatório do necessário. DECIDO.Passo ao julgamento imediato da lide, visto que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2101 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1454 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2611 DO AUTOR QUE DECORREM DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO QUAL O ALIMENTANTE É COPROPRIETÁRIO. ALIMENTOS QUE SE REVELAM ELEVADOS E DESPROPORCIONAIS, PORQUANTO ALCANÇAM QUASE METADE DOS RENDIMENTOS MENSAIS DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DETERMINADA, MAS EM MENOR GRAU DO QUE AQUELE PRETENDID