Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 012/2018 Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório – Grupo I Empresas adjudicatárias: Belclips Distribuidora Ltda (CNPJ: 25.897.729/0001-33), Lote 01, Valor Total: R$ 837,60 e Máximo Distribuidora Ltda (CNPJ: 38.467.627/0001-20), Lote 02, Valor Total: R$ 7.135,50, Lote 03, Valor Total R$ 1.849,70, Lote 04, Valor Total R$7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 no dia 14/03/2016, às 10h00min. A sessão de disputa ocorrerá no dia 14/03/2016, às 13h00min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado por portaria . Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas na sede da MGI, por meio da GELIT, ou através do e-mail gelit@mgipart .com .br 4 cm -01 801823 - 1 MGI – Minas Gerais Participações S.A. CNPJ: 19.296.342/0001-29. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2016 -, torna público, para conhecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 2 (dois) equipamentos para primeiro uso, ou seja, novos, incluindo a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), de assistência técnica e científica e o fornecimento de peças de reposição - P.E.nº 2012015.138/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Valor: R$ 810.000,00. Dot. Orç:. 2011.10.302.011.4087. 0001.3.3.90.3013.0.50.1 e nº 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2082/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São João Batista do Glória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 12.0001.4.4.40.42.01.1.10.8. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. SIGNATÁRIOS: Zoé Ferreira Santos Júnior e Margot Navarro Graziani Pioli. ASSINATURA: 21/06/2022. 3 cm -21 1651295 - 1 EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 9337730/2022. PARTES: EMG/SEJUSP e a EZNAlimentações Eireli- ME. ESPÉCIE: Suspensão da execução do contrato nº 9337730/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de for

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 emPreSa de aSSISTêncIa TécnIca eXTenSão rUral do eSTado de mInaS GeraIS - emaTer e RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo EMATER MG nº269/2013. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação n° 05/2014, nos termos do Parecer Jurídico, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 104 105 106 107 108 109 110 112 113 116 117 118 119 122 123 125 126 127 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 142 143 144 146 147 150 151 153 155 156 157 161 162 163 165 166 167 169 170 171 172 173 177 178 179 180 181 182 183 184 185 187 188 191 192 193 194 195 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades Não Habilitadas N° 1 2 3 NOME DA ENTIDADE CNPJ Divinópolis, 04 de Dezembro de 2014. Superintendente/Gerente Regional de Saúde 7 cm -10 640865 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-1463/2014 – Dispensa: nº. 91/2014 Objeto: Dieta Nutrini Energy Multifiber – Pack 500ml – Quantidade: 360 Frascos Contratante: SES/MG Contratada: Pharmanu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEAP e MALHARIA RIKAM LTDA. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2416/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 que se refere a Placas e Lacres de veículos e outros materiais correlatos, que se acumulam nas repartições; Considerando a necessidade de observância por toda a sociedade, em especial, pelo Poder Público, das disposições contidas na Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Considerando as disposições contidas na Lei Estadual n. 18.031/09, que institui a P