Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2063 aperfeiçoamento da sistemática prevista para garantia do direito à convivência familiar ou colocação em família substituta, face à situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, designo o dia 05 de dezembro de 2018, às 15h10min, para audiência concentrada.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3195 advocatícios. P.I.Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo. São Paulo, 07 de abril de 2022. Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva - Juiza de Direito. Processo 0023984-49.2019.8.26.0001 - Acolhimento Institucional. Referente à N.S.L., A.B.S., V.R.S, R.C.S e P.H.S.. R. sentença de fls. 257:: Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4884 Defiro o pedido de fls. 1638/1639. Atenda-se, pelo prazo de 180 dias do alvará, observando-se a desnecessidade de correção, bastando o valor nominal de 1 salário mínimo e meio. - ADV: ANTONIO WILTON BATISTA VIANA (OAB 339006/SP) Processo 1000861-15.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 4188 não haja recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. TJSP, para reexame necessário. Com o retorno dos autos, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas e anotações. P.R.I. - ADV: PAULO CESAR WIEBBELLING (OAB 407049/SP), ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP) Processo 1008402-02.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4240 do Perito. Se inviável, expeça-se certidão em favor do perito para execução contra a Fazenda Pública Estadual. Intime-se. ADV: SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO (OAB 184509/SP) Processo 1002363-86.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4089 apresentar o lado em até trinta dias. Faculta-se à autora e ao MP a apresentação de quesitos, que serão endereçados à requerida assim que apresentados. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR WIEBBELLING (OAB 407049/SP) Processo 1031405-20.2018.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Vaga em creche - I.A.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3633 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP) Processo 0046884-36.2019.8.26.0224 (processo principal 1023498-57.2019.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3943 autos à Vara da Infância e Juventude - Menor que se encontram sob a guarda de fato dos avós paternos - Inocorrência de situação ‘irregular’ ou ‘de risco’ - Hipótese não abrangida pelo disposto no art 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente Competência da Vara de Família e Sucessões - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 4080 psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - N.A.S.H. - Cumpra-se o último parágrafo de fls. 32, oficiando à Secretaria Estadual de Saúde, instruindo com cópias da inicial e decisão de fls. 30/33. No mais, prossiga conforme fls. 64. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4240 ADV: SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO (OAB 184509/SP) Processo 1002363-86.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.G. - Para as partes se manifestarem sobre laudo pericial fls. 167/181. - ADV: SUZAMAR TAVER