Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10ª Risp - Patos De Minas (Feminino) Identidade 14282880 6.934.739 Nome Renata Cristina Alves Fernanda Braga Dos Santos 12879387 Classificação 2° 3° Vaga JD 15571 JD 15570 10ª Risp - Patos De Minas (Masculino) Identidade 289925435 Nome Eduardo Mazikina Diego Chrisley 16142554 Alves Lemos Wilton Alves 11530392 Dos Santos Cesar Augusto MG 11347141 Arruda Silva Guilherme MG18741039 Fonseca Leite Adeli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 05534045 Arlindo da Silva Couto – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 24/08/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 06635072 Carlos Martins de Carvalho – EEB – 3 - Ouro Branco - 60 - 25/09/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 08671497 Florislene Alves Valle – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 22/08/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 08715930 Marcia Augusto Faustino – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 19/09/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 08715930 Marcia Augusto Faustino �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo da CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constante na Cláusula terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.20.4379.0001.339030.25.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 02/10/2014. 5 cm -02 615250 - 1 Extrato de Contrato C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1196069-7 1274321-7 1374798-5 1124369-8 1376131-7 1376384-2 1236719-9 1318402-3 1374551-8 1209654-1 1375006-2 1316997-4 1374772-0 1153600-0 1373810-9 1377571-3 1376727-2 1374003-0 1214275-8 1079162-2 1310380-9 1374998-1 1371982-8 1376392-5 1374519-5 1376292-7 1372283-0 1378024-2 1374101-2 1258247-4 1376311-5 1374746-4 1372171-7 1285052-5 1182896-9 1215862-2 1372583-3 1377751-1 1378867-4 1373315-9 1282675-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Marina Dutra Freire, MASP 382.902-5, CPF 730.569.446-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G, lotada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Suplentes: 1. Carlos José Pereira – Masp: 10166072 2. Luiz Carlos da Silva – Masp: 11972569 3. Luiza Pinheiro Rezende Ribas – Masp: 13026927 Art. 3º O membro da comissão que ora se constitui deverá se declarar impedido de participar do processo de seleção quando verificar que: I – tenha cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive,