Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819949-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: EDSON ANTÔNIO PAULINO. ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA OAB-PB-10076 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAIS ANDRADE. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 7 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0807403-95.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: César René Rodríguez Alexandre. Paciente: LEANDRO ARAGÃO BARBOZA. 46º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0808581-79.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0000233-71.2021.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. RECORRENTE: Nice Leite Braga Pegado, Oficiala do Tabelionato de Notas E Protesto de Títulos E Ofício de Registro de Imóveis, Títulos E Documentos Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Conceição. ADVOGADO: Paul

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 gante: MILTON LUIZ DA SILVA (Adv.: Djânio Antônio Oliveira Dias). 2º Embargante: FRANCISCO BASÍLIO RODRIGUES (Adv.: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju). Embargada: Câmara Criminal. Resultado: 5º) Embargos de Declaração nº 0006337-90.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓ

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 RA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Helder Cordeiro Lima (Advªs. Ana Lia Gomes Pereira – OAB/RN 1.401 e Albaniza de Medeiros Pereira Araújo – OAB/RN 5.337).Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 18 30º) Apelação Criminal nº 0001436-51.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: WENDELL DE LUCCA SOUZA SANTOS DA SILVA (Defensor Público: José Belarmino de Souza). 2º Apelante: RIVERSON SILVA DOS SANTOS (Adv.: Cláudio

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0804660-49.2019.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Felipe Daniel Alves Câmara. Paciente: LEONARDO SOARES